Navegação por assunto "Criminal proceedings"
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Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(2018-09-26)O presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria ... -
“Um crime inominável”: mulheres infanticidas, trabalho e etnia no sul do Brasil (1909-1928)
(2019-08-28)Esse estudo é integrado aos trabalhos em desenvolvimento na linha de pesquisa Fronteira, Política e Sociedade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (PPGH-UFSM). A pesquisa ... -
Um (novo) olhar à iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro
(2015-11-30)O presente trabalho objetivou analisar se a alteração na redação do artigo 212, do Código de Processo Penal, promovida pela Lei nº 11.690/08, importou na redução dos poderes instrutórios do magistrado durante a inquirição ...