Navegação por assunto "Judicialização da política"
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Judicialização da política ou ativismo judicial: uma análise acerca dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil sob a ótica da ADO 26 E ADI 4.277
(2023-12-01)Frente ao protagonismo exacerbado do Poder Judiciário no que se refere à concessão de direitos à população LGBTQIAP+ no Brasil, esbarramos em dois fenômenos jurídicos muito conhecidos, o ativismo judicial e a judicialização ... -
A (i)legitimidade do ativismo judicial praticado pelo STF: uma reflexão à luz dos ditames de um Estado Democrático de Direito
(2013-12-18)Atualmente é notório o protagonismo evidenciado pelo Poder Judiciário, especialmente pelo STF, no cenário jurídico/político/social nacional. Essa tendência é devida à criação de um imaginário generalizado no sentido de que ...