Navegação por assunto "Judicialização da saúde"
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O direito à saúde entre judicialização e ativismo judicial: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do município de Cachoeira do Sul
(2014-07-19)O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos métodos hipotético-dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sob a temática da concretização ... -
A judicialização da saúde: o caso sobre o fornecimento de medicamentos na comarca de Getúlio Vargas (RS)
(2015-12-18)Este trabalho apresenta um estudo de caso acerca do fenômeno da judicialização da saúde, em especial, às demandas envolvendo medicamentos no âmbito da Comarca de Getúlio Vargas/RS. A pesquisa tem o fim de auxiliar os ... -
A judicialização do acesso a medicamentos no âmbito de uma Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul
(2020-08-03)Grande parte da demanda de ações judiciais relacionadas ao direito à saúde, contra os poderes públicos, concentra-se nos processos judiciais de cidadãos reivindicando o fornecimento de medicamentos. A judicialização do ... -
Judicialização da saúde pública: uma análise preliminar do fenômeno
(2013-05-18)Este artigo objetivou analisar e discutir o fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil, contribuindo com o debate teórico já instituído em várias áreas do conhecimento. O aporte metodológico foi realizado através ... -
Judicialização do acesso a medicamentos: direito individual e justiça social
(2014-08-22)O presente estudo busca discutir e refletir sobre o fenômeno da Judicialização da Saúde problematizando aspectos referentes às políticas públicas de assistência farmacêutica bem como seu financiamento e a crescente demanda ... -
Plano estadual de saúde e a judicialização da política pública
(2022-07-22)Objetivo: o presente estudo busca analisar os aspectos da massificação de postulações judiciais por tratamentos de saúde, apresentar informações relativas ao fenômeno no Estado do Rio Grande do sul e no seu desenvolvimento, ...