Navegação por assunto "Judicialization"
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Judicialização da internação compulsória dos usuários de drogas: análise doutrinária acerca da sua (in)constitucionalidade
(2023-12-01)A presente pesquisa dedica-se a fazer uma análise do instituto da judicialização da internação compulsória dos usuários de drogas e os aspectos de sua constitucionalidade. Assim, tematizou-se elementos norteadores da ... -
A judicialização da saúde no Rio Grande do Sul e o fornecimento de medicamentos: uma análise a partir da teoria das restrições
(2022-09-27)Esta pesquisa abordou os procedimentos administrativos para o fornecimento de medicamentos e a judicialização da saúde no Rio Grande do Sul, a partir da teoria das restrições. Versa sobre a execução da política pública ... -
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
(2022-03-25)Esse trabalho objetivou demonstrar de que forma a judicialização da Megapolítica, a partir da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 378, durante o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu ... -
Judiciarização dos conflitos: o uso da Lei Maria da Penha
(2013-10-03)Este trabalho apresenta o uso da Lei Maria da Penha pelas mulheres que realizam registro de ocorrência na delegacia de proteção à mulher na cidade de Santa Maria. Instâncias jurídicas como as delegacias de proteção a mulher, ... -
A judicialização do acesso a medicamentos e o trabalho do Assistente Social no NAJG/UFSM
(2014-12-16)O fenômeno da judicialização do direito à saúde, em especial no que se refere à concessão de medicamentos, vem apresentando uma série de implicações à gestão das políticas públicas de saúde no Brasil. Segundo alguns ... -
A (in)eficácia do sistema normativo florestal no Brasil: um olhar para as raízes do problema e um encontro com a refundação da jurisdição
(2022-05-27)O presente trabalho objetiva investigar a evolução da legislação florestal, bem como apontar os pontos problemáticos da norma, para perceber a (in)eficácia da norma florestal e propor a perspectiva da refundação da jurisdição. ...