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dc.contributor.advisorBopp, Maria Ester Toaldo
dc.contributor.advisorMaidana, Jédison Ronei Daltrozo
dc.creatorSchirmer, Gabriela da Silva
dc.date.accessioned2017-08-21T16:59:45Z
dc.date.available2017-08-21T16:59:45Z
dc.date.issued2015-12-02
dc.date.submitted2015
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11451
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2015.por
dc.description.abstractThe Parental Alienation it is a behavioral phenomena detected in families where alienating (tutor or guardian) takes a kind of psychological abuse against the infane or adolescent, seeking the depreciation of a third, called alienated. Note, however, that the abovementioned alienation has as victim also the elderly population. In spite are the elderly legally sustained by the Federal Constitution of 1988, as well as by the Elderly Statute, we realize the absence of legal foundation in cases in which they are as victims of Parental Alienation, where the alienating is present in the figure of the son or curator. In this area, it is observed the absence of current legislation that protects the elderly population of this abuse, having in view that the Law 12.318/10 has a long list of victims reportasserting: child or adolescent. In this way, this work sought to demonstrate the possibility of protection of the elderly population against the abuse of parental alienation through the use by analogy of Law 12.318/10. Thus, initially it examined three fundamental aspects for the construction of this work: the conceptualization of the family, the current definition of Parental alienation and the rights of the elderly in Brazil. After, considered the similarities between the victims of Parental Alienation already listed (infantes and adolescents) and the elderly, and the possibility of use of Law 12.318/10 aiming at protection of the elders. Finally, it was examined whether the evolution doctrinaireand law already existing about the theme.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAlienação parentalpor
dc.subjectIdosospor
dc.subjectDireito de famíliapor
dc.subjectParental alienationeng
dc.subjectEldereng
dc.subjectFamily laweng
dc.titleAlienação parental contra idosos: a possibilidade da utilização por analogia da lei 12.318/10 visando a proteção da população idosapor
dc.title.alternativeParental alienation against elderly: the possibility of use by analogy of law 12.318/10 aiming at protection of the elderly populationeng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoA Alienação Parental trata-se de um fenômeno comportamental detectado em famílias onde o alienador (tutor ou curador) pratica uma espécie de abuso psicológico contra o infane ou adolescente, buscando a depreciação de um terceiro, denominado alienado. Nota-se, contudo, que a referida alienação tem como vítima também a população idosa. Em que pese estejam os idosos legalmente amparados pela Constituição Federal de 1988, bem como pelo Estatuto do Idoso, percebe-se a ausência de amparo legal nos casos em que se encontram como vítimas da Alienação Parental, onde o alienador está presente na figura do filho ou curador. Nessa seara, observa-se a ausência de legislação vigente que proteja a população idosa deste abuso, tendo em vista que a Lei 12.318/10 possui um rol de vítimas taxativo: criança ou adolescente. Desta forma, este trabalho buscou demonstrar a possibilidade de proteção da população idosa contra os abusos da Alienação Parental através da utilização por analogia da Lei 12.318/10. Assim, inicialmente analisou-se três aspectos fundamentais para a construção do presente trabalho: a conceituação atual de família, a definição de Alienação Parental e os direitos dos idosos no Brasil. Após, ponderou-se as similitudes entre as vítimas da Alienação Parental já elencadas (infantes e adolescentes) e os idosos, e a possibilidade de utilização da Lei 12.318/10 visando a proteção dos anciões. Por fim, examinou-se a evolução doutrinária e jurisprudencial já existente acerca do tema.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [381]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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