dc.contributor.advisor | Araujo, Luiz Ernani Bonesso de | |
dc.creator | Link, Eduardo Antonio | |
dc.date.accessioned | 2017-08-21T17:04:52Z | |
dc.date.available | 2017-08-21T17:04:52Z | |
dc.date.issued | 2014-12-04 | |
dc.date.submitted | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11477 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014. | por |
dc.description.abstract | The environment is essential to a healthy quality of life of all and any citizen; basic principle for human dignity. For this reason, there is Annual Plan for Forest Bestowal (PAOF), whose fundamentals enable society and public and private entities involved the concession of public forests by prior bidding, since met the prerequisites, which are established before the bidding process begins, in order to comply with the provisions hereafter imposed by the contract signed between the parties. It is the manner in which the aim is sustainable development through the exploitation of natural resources and in a controlled and conscious services. Thus allowing that the next and future generations have access to the same diversity that today there is so abundance and easily. Thereby man becomes legally explore, alongside State, areas that were previously not exploitable and in an alternative way begins to reduce deforestation and the removal of native vegetation, as occurred mainly in the Amazon biome, keeping the vegetation too necessary for the distribution of moisture and maintenance of species, both flora and fauna, and all the biodiversity existing in there. The present research will be conducted through the deductive method of approach, together with the methods of statistical and functionalist procedure. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Manejo florestal sustentável | por |
dc.subject | Florestas públicas federais | por |
dc.subject | Plano anual de outorga florestal | por |
dc.subject | Biodiversidade | por |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | por |
dc.subject | Concessão florestal | por |
dc.subject | Florestas nacionais | por |
dc.subject | Meio ambiente | por |
dc.subject | Sustainable forest management | por |
dc.subject | Federal public forests | por |
dc.subject | Annual plan of forest grant | por |
dc.subject | Biodiversity | por |
dc.subject | Sustainable development | por |
dc.subject | Forest concession | por |
dc.subject | National forests | por |
dc.subject | Environment | por |
dc.title | O plano de outorga florestal e a concessão de florestas públicas mediante manejo florestal sustentável | por |
dc.title.alternative | The annual plan for forest bestowal and the concession of public forests under sustainable forest management | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Direito | por |
dc.description.resumo | O Meio Ambiente é essencial à sadia qualidade de vida de todo e qualquer cidadão;
princípio básico para a dignidade da pessoa humana. Por essa razão, há o Plano
Anual de Outorga Florestal (PAOF), cujos fundamentos possibilitam à sociedade e
aos entes públicos e privados envolvidos a concessão de florestas públicas
mediante licitação prévia, desde que atendidos os pré-requisitos, os quais são
estabelecidos antes mesmo do processo licitatório ter início, na finalidade de cumprir
com as cláusulas futuramente impostas pelo contrato que será firmado entre as
partes. É a maneira pela qual se visa o desenvolvimento sustentável, através da
exploração dos recursos naturais e de serviços de maneira controlada e consciente.
Possibilitando, dessa forma, às próximas e futuras gerações terem acesso à mesma
diversidade de que hoje dispõe-se com tamanha abundância e facilidade. Assim, o
homem passa a explorar legalmente, em conjunto com o Estado, áreas que até
então não eram passíveis de exploração, bem como começa a reduzir, de maneira
alternativa, o desmatamento e a supressão da vegetação nativa, como ocorrido
principalmente no Bioma Amazônico, mantendo a cobertura vegetal tão necessária
para a distribuição da umidade e manutenção das espécies, tanto da flora como da
fauna, e de toda biodiversidade lá existente. A presente pesquisa será realizada
através do método dedutivo de abordagem, em conjunto com os métodos de
procedimento estatístico e funcionalista. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |