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dc.contributor.advisorTybusch, Jerônimo Siqueira
dc.creatorSilva, Rodrigo Medeiros Antunes da
dc.date.accessioned2017-08-21T17:10:01Z
dc.date.available2017-08-21T17:10:01Z
dc.date.issued2014-12-05
dc.date.submitted2014
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/11510
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2014.por
dc.description.abstractEste estudio busco analizar al problema referente a lo directo de los agricultores familiares a la libre producción y comercialización de semillas nativas, con enfoque para esto, en temas como la soberanía alimentaria, policultivos y monocultivos, la agricultura ecológica, así como, contextualizando una breve historia de los guardianes de las semillas nativas, análisis el tema relativo a la conservación, producción y comercialización de semillas nativas y a las las leyes vigentes relativo a lo tema propuesto. Además, ha ocurrido lo estudio del caso relativo a los Guardianes de las Semillas Nativas de Ibarama – RS y a su Asociación de Guardianes. El trabajo fue desarrollado a través de lecturas, contextualización y relatos históricos breves, así como, participación en eventos y reunión de los guardianes. Fue posible llegar a la conclusión de que hay una necesidad inminente que se crean leyes en el municipio de Ibarama, que asista a los guardianes en su importante trabajo de conservación de la agrobiodiversidad, sin embargo, la necesidad de leyes que tragan garantías y directos a los agricultores familiares que producen semillas nativas no és solo en el municipio de Ibarama, pero en todo lo país, especialmente en relación con las leyes federales.spa
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectGuardiões de sementes crioulas de Ibarama-RSpor
dc.subjectSoberania alimentarpor
dc.subjectAgricultura familiarpor
dc.subjectLegislaçãopor
dc.subjectAgroecologiapor
dc.subjectSementes crioulaspor
dc.titleUm estudo sobre os direitos dos agricultores familiares de produção e comercialização de sementes crioulaspor
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoEste estudo buscou analisar a questão referente ao direito dos agricultores familiares a livre produção e comercialização de sementes crioulas, abordando para isso, temas como soberania alimentar, policulturas e monoculturas, agriculturas ecológicas, bem como, contextualizando um breve histórico dos guardiões de sementes crioulas, analisando a questão relativa à preservação, produção e comercialização de sementes crioulas e às legislações existentes em relação ao tema proposto. Além disso, ocorreu o estudo de caso referente aos Guardiões de Sementes Crioulas de Ibarama – RS e a sua Associação de Guardiões. O trabalho foi desenvolvido através de leituras, contextualizações e breves relatos históricos, bem como a participação em eventos e reunião dos guardiões. Foi possível se chegar à conclusão de que existe a necessidade iminente de que se criem leis no munícipio de Ibarama, que auxilie os guardiões em seu importante trabalho de preservação da agrobiodiversidade, porém, a necessidade de leis que tragam garantias e direitos aos agricultores familiares que produzem sementes crioulas não está só no munícipio de Ibarama, mas em todo país, principalmente em relação à leis federais.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [381]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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