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dc.contributor.advisorGregori, Isabel Christine De
dc.creatorCampos, João Pedro Teixeira de
dc.date.accessioned2018-03-08T19:43:42Z
dc.date.available2018-03-08T19:43:42Z
dc.date.issued2016-12-16
dc.date.submitted2016
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/12650
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2016.por
dc.description.abstractThe socio-environmentalist movement brought new conceptions about the environment, beginning to understand it also in a social bias, the result of man-nature interaction. Thus, the protection of associated traditional knowledge with biodiversity has become the subject of intense discussion once its fundamental role in biodiversity conservation has been verified. Allied to this, due to the advent of the biotechnology era, countries of the Southern Hemisphere, in general megabiodiverses and with a variety of traditional knowledge, have become targets of the predatory practice known as biopiracy. The associated traditional knowledge with this scenario is addressed by several normative instruments, such as the Convention on Biological Diversity and the TRIPS Agreement, international treaties which present important conflicts in the protection of such knowledge. The present work analyzes the context in which the associated traditional knowledge is inserted, it points out the inadequacies and legal divergences on its use and protection, as well as explicit an alternative to make effective the protection of such knowledge, namely the Sui generis regime. To this end, a series of legislation and doctrines will be analyzed, identifying the main points related to the proposed objectives, such as the comparative analysis of international agreements on the protection of associated traditional knowledge and the need for a new regime. It must be concluded that in order to have effective protection of traditional knowledge, intellectual property rights should be removed with the creation of a Sui generis legal protection regime that understands the nature and peculiarities of intellectual property.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectSocioambientalismopor
dc.subjectConhecimentos Tradicionais Associadospor
dc.subjectBiodiversidadepor
dc.subjectSui generiseng
dc.subjectSocio-environmentalismeng
dc.subjectAssociated Traditional Knowledgeeng
dc.subjectBiodiversityeng
dc.titleOs conhecimentos tradicionais associados: uma análise contextualizada sobre sua proteção jurídicapor
dc.title.alternativeTraditional knowledge associates: a contextual analysis of its legal protectioneng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationDireitopor
dc.description.resumoO movimento socioambientalista trouxe novas concepções sobre o meio ambiente, passando a compreendê-lo também num viés social, resultado da interação homem-natureza. Assim a proteção os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade passou a ser objeto de intensa discussão, uma vez verificado seu papel fundamental no tocante à conservação da biodiversidade. Aliado à isso, em virtude do advento da era da biotecnologia, países do Hemisfério Sul, em geral megabiodiversos e com variedade de conhecimentos tradicionais, se tornaram alvos da prática predatória conhecida como biopirataria. Os conhecimentos tradicionais associados, diante desse cenário, são objeto de abordagem de diversos instrumentos normativos, dos quais merecem destaque a Convenção sobre a Diversidade Biológica e o Acordo TRIPS, tratados internacionais que apresentam entre si conflitos importantes na proteção de tais conhecimentos. O presente trabalho analisa o contexto em que os conhecimentos tradicionais associados estão inseridos, aponta as inadequações e divergências jurídicas sobre seu uso e proteção, bem como explicita uma alternativa para efetivar a proteção de tais conhecimentos, a saber, o regime Sui generis. Para isso, será analisado uma série de legislações e doutrinas, identificando os pontos principais relacionados aos objetivos propostos, tal como a análise comparativa dos acordos internacionais que dispõe sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais associados e a necessidade de um novo regime. Conclui-se que para haver a proteção efetiva dos conhecimentos tradicionais, deve-se afastá-los dos direitos de propriedade intelectual com a criação de um regime jurídico de proteção Sui generis, que compreenda a natureza e as peculiaridades de tais conhecimentos.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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  • TCC Direito [264]
    Coleção de trabalhos de conclusão do Curso de Direito

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