Conselho escolar e democratização da escola pública municipal
Resumo
Esta proposta de estudo apresenta algumas questões sobre a implementação das
políticas educacionais na escola pública, buscando analisá-la no sentido de
percebermos como acontece uma gestão democrática no ambiente escolar. Traz uma
abordagem sobre a gestão da escola pública como prática democrática, considerando o
contexto nacional e o processo de democratização da gestão escolar. Ao discutir a
temática no contexto brasileiro, temos como pressuposto básico a legislação
pertinente, a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a
Constituição Estadual. Alguns princípios democráticos são discutidos, a autonomia e a
participação. A Constituição Federal assegura aos sistemas educacionais de ensino a
Gestão Democrática de ensino público e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
ratifica esse princípio evidenciando a participação e as diretrizes na direção da
descentralização da escola. Neste sentido, surgem as políticas públicas da educação e
suas novas bases exigem a concepção de um gestor escolar com papel ampliado para
atender essas propostas. Daí, situamos o papel do gestor escolar, com ampliação de
responsabilidades na implantação dessa ação, o que pressupõe a exigência de maior
preparo para implementá-las. Para isto, realizou-se uma pesquisa empírica junto aos
membros do Núcleo Gestor e dos segmentos da comunidade escolar, de uma unidade
escolar municipal. A partir das representações dos entrevistados, buscamos verificar
como as políticas educacionais, em especial as de gestão democrática e o conselho
escolar, estão sendo implementadas e o seu significado no cotidiano da escola.
Coleções
- Gestão Educacional - EaD [950]
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