A importância e a evolução do imposto sobre serviços (ISS) no município de Santa Maria – RS (2006-2010)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo determinar a evolução e a importância
relativa do Imposto Sobre Serviços (ISS) no Município de Santa Maria-RS, no
período de 2006 a 2010. Faz-se uma análise descritiva da evolução da
arrecadação das receitas próprias e transferidas em Unidade Fiscal Municipal
(UFM), bem como da participação do ISS no total arrecadado em cada ano. Os
dados sobre as receitas do Município foram obtidos no setor de Contabilidade e
Superintendência de Receitas da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Concluiuse
com estudo que o ISS é a principal fonte das receitas próprias do município
de Santa Maria, participando com aproximadamente 40% do total arrecadado
próprio e 11% da receita total, o que inclui as receitas próprias e as transferidas.
Além disso, constatou-se que a arrecadação do ISS cresceu de forma contínua
no período analisado, variando entre 4,5% em 2006 e 17% em 2010. O que
reforçou os aumentos de receitas foi o controle efetivo da emissão e entrega de
notas mediante o acompanhamento dos pagamentos e das cobranças do ISS.
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