dc.contributor.advisor | Moura, Gilnei Luiz de | |
dc.creator | Dona, Vitor Hugo Baisch | |
dc.date.accessioned | 2016-05-20T15:15:03Z | |
dc.date.available | 2016-05-20T15:15:03Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.date.submitted | 2011 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/1632 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, EaD, RS, 2011. | por |
dc.description.abstract | This article aims to show the viability of the legal point of view of forming a public
private partnership, to the southern city of Cachoeira explore the water and sewer
services, and so can find an alternative to the current system of exploitation of water and
sewer services, so it can make investments in sanitation, it is a service of municipal
jurisdiction, and if a sector is fundamental to society and that the year is needed for
further investment by the public power, which led to researching this issue and the EU
debate that occurs in the town of Cachoeira do Sul, on the fate of the operation of water
service and sewage of the city, this paper has approached the competence of the
operation of water and sewer services, the current model of providing this service in the
city of Cachoeira do Sul, aspects of public private partnership and the Law 11445/2007,
which is the regulatory framework of the basic sanitation sector were surveyed
doctrines, legislation and publications, to see the viability of the legal point of view of
formation of a public private partnership for the exploitation of water and sewer
services by the municipality of Cachoeira do Sul. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Parceria público-privada | por |
dc.subject | Água | por |
dc.subject | Esgoto | por |
dc.subject | Serviço | por |
dc.subject | Município | por |
dc.title | A viabilidade do ponto de vista legal da formação de uma parceria público privada para a exploração dos serviços de água e esgoto pelo município de Cachoeira do Sul | por |
dc.title.alternative | Feasibility of a legal point of view of the training of a public private partnership for the exploitation of water and sewer services for the city of South Waterfall | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de Restinga Seca, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Gestão Pública Municipal, EaD | por |
dc.description.resumo | O presente artigo tem por objetivo mostrar a viabilidade do ponto de vista legal da
formação de uma parceria publico privada, para que o município de Cachoeira do sul
explore os serviços de água e esgoto, e assim possa encontrar uma alternativa ao sistema
atual de exploração dos serviços de água e esgoto, para que assim possa fazer
investimentos em saneamento básico, pois é um serviço de competência municipal e
trata se um setor fundamental para a sociedade e que a anos carece de maiores
investimentos por parte do poder publico, o que levou a pesquisar este tema e o debate
comunitário que ocorre na cidade de Cachoeira do Sul, sobre o destino da exploração
dos serviço de água e esgoto do município, o presente artigo ainda abordara a
competência da exploração dos serviços de água e esgoto,modelo atual da prestação
deste serviço na cidade de Cachoeira do Sul , aspectos da parceria publico privada e
sobre a Lei 11445/2007, que é o marco regulador do setor de saneamento básico foram
pesquisados doutrinas , legislação e publicações especializadas, para ver a viabilidade
do ponto de vista legal da formação de uma parceria publico privada para a exploração
dos serviços de água e esgoto pelo município de Cachoeira do Sul. | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |