dc.creator | Rabuske, Artênio Bernardo | |
dc.date.accessioned | 2021-07-30T18:07:51Z | |
dc.date.available | 2021-07-30T18:07:51Z | |
dc.date.issued | 2020-12-09 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21651 | |
dc.description.abstract | The Agrarian Market Reform Model (MRAM) aimed to replace the redistributive agrarian
reform model with a land purchase and sale model. The National Land Credit Program (PNCF)
Banco da Terra (BT) made it possible for small family farmers, landowner or not, to pay for the
land. The Banco da Terra Program was implemented in São Borja / RS in the early 2000s. This
study aims to analyze the implementation of the BT Program in the municipality of São Borja
/ RS, at Agrovila Conde de Porto Alegre. The specific objectives includes, to point out the
strengths and weaknesses of the BT Program, from the perspective of the public institutions
participating in the process and the recipients themselves; to assess for any potential causes of
attrition in the program. The research was characterized as a case study. Data collection was
conducted via literature review, bibliographic research, on-site visits, and semi-structured
interviews with the subjects involved between May and July 2020 were used. The results
demonstrated that the Banco da Terra program was a viable public policy within the studied
timeframe. However, over time, the implementation of this policy in Agrovila Conde de Porto
Alegre did not present satisfactory results. Some aspects significantly limited the outcomes of
the policy including lack of planning by the project's creators, distance [of recipients] from the
urban center, and a lack of consistent monitoring through the involved institutions. Of the 25
beneficiaries placed at the beginning of the program, only 4 still remain. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Banco da Terra | por |
dc.subject | Reforma agrária | por |
dc.subject | Programa Nacional de Crédito Fundiário e Política Pública | por |
dc.subject | Agrarian reform | eng |
dc.subject | National Land Credit Program and Public Policy | eng |
dc.title | Análise do crédito fundiário Banco da Terra: um estudo de caso no “assentamento” Agrovila Conde de Porto Alegre no município de São Borja/RS | por |
dc.title.alternative | Analysis of land credit Banco da Terra: a case study in the Agrovila “settlement” Conde de Porto Alegre in the municipality of São Borja/RS | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM) teve como objetivo substituir o modelo
de reforma agrária redistributiva, por um modelo de compra e venda de terras. O Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Banco da Terra (BT) possibilitou aos pequenos
agricultores familiares, com ou sem-terra, pagarem pela terra. O Programa Banco da Terra foi
implementado em São Borja/RS no início dos anos 2000. Este trabalho tem por objetivo geral
analisar a implementação do Programa BT no Município de São Borja/RS, através de um estudo
de caso, na Agrovila Conde de Porto Alegre. Entre os objetivos específicos estão apontar as
facilidades e dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do Programa BT, sob a ótica das
instituições públicas participantes no processo e dos próprios contemplados; verificar se houve
desistência e conhecer os motivos que levaram os beneficiários a abandonar o programa. A
pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso. Para levantamento dos dados, utilizou-se de
pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, visitas in-loco e entrevista semi-estruturada com
os sujeitos envolvidos entre maio e julho de 2020. Os resultados demostraram que o programa
Banco da Terra foi considerado uma política pública viável para o contexto da época, no
entanto, no decorrer do tempo, a implementação desta política na Agrovila Conde de Porto
Alegre, não apresentou respostas satisfatórias. Alguns aspectos limitaram significativamente os
resultados do projeto, como, por exemplo, falta de planejamento pelos idealizadores do projeto,
distância do centro urbano, falta de acompanhamento mais sistemático das instituições
envolvidas. Dos 25 beneficiários alocados no início do programa, apenas 4 ainda continuam. | por |
dc.contributor.advisor1 | Fialho, Marco Antônio Verardi | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7125745710337738 | por |
dc.contributor.referee1 | Neumann, Pedro Selvino | |
dc.contributor.referee2 | Pelegrini, Gelson | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0031240734276146 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Extensão Rural e Desenvolvimento | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Rurais | por |