Navegação TCC Direito por título
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“Veias abertas” da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo
(2017-12-12)O presente estudo tem por objetivo compreender quais as barreiras e desafios para a aplicação do princípio da igualdade formal independentemente de nacionalidade no Brasil contemporâneo. Para isto, utiliza-se do método de ... -
A viabilidade da constituição da holding familiar como instituto de planejamento sucessório: alternativa de luxo ou de atacado?
(2023-12-11)O planejamento sucessório se constitui como um aparato de suma importância para as conjunturas familiares no ordenamento jurídico brasileiro. De antemão, este pode ser exercido através de mecanismos ditos tradicionais, ... -
Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade
(2015-12-02)O surgimento da internet determinou uma transformação nos mecanismos de coleta e difusão de informações. Com a expansão das formas de vigilância, as leis que protegem a privacidade tornaram-se insuficientes. Diante disso, ... -
Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na Internet e suas implicações ao direito à privacidade
(2015-12-02)O surgimento da internet determinou uma transformação nos mecanismos de coleta e difusão de informações. Com a expansão das formas de vigilância, as leis que protegem a privacidade tornaram-se insuficientes. Diante disso, ... -
A violação do direito à desconexão do empregado
(2015-12-01)As relações de trabalho vêm alterando-se substancialmente ao longo dos anos. Grande parte dessas mudanças é decorrente do avanço das novas tecnologias de informação e comunicação, as quais possibilitam uma infinidade de ... -
Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro
(2015-12-02)A legislação brasileira que trata do direito penal e da execução da pena é tida, por muitos outros países, como exemplar. Ocorre, contudo, que uma breve análise da situação do sistema prisional brasileiro demonstra ser ... -
A violência doméstica contra crianças e adolescentes nos casos de perda ou suspensão do poder familiar
(2018-07-05)A violência é um dos grandes problemas da sociedade contemporânea, o que se torna mais grave quando praticado pelo abuso do poder familiar contra crianças e adolescentes, o que exige a intervenção do Estado, que significa ... -
A virtualização dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro sob a óptica da inafastabilidade da jurisdição
(2023-01-11)Em um processo ininterrupto de desenvolvimento, a prática dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro torna-se unicamente eletrônica. Apesar do suscitado avanço no que tange ao acesso à ... -
Visão crítica acerca do Tribunal do Júri: a problemática dos jurados e a possibilidade de renúncia ao julgamento pelo conselho de sentença
(2015-11-30)O presente trabalho tem como escopo analisar de forma crítica o Tribunal do Júri e seus jurados leigos, principalmente no que tange à capacidade dos julgadores populares para julgarem os crimes a eles destinados e a ausência ...