Navegação TCC Direito por orientadores "Almeida, Francis Moraes de"
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A crise do sistema carcerário gaúcho: o hiperencarceramento como política criminal adotado sob a ótica do medo do crime
(2017-12-14)O debate sobre a criminalidade e a segurança pública frequentemente estão presentes entre os gaúchos. Desse modo a segurança pública torna-se prioridade no governo Sartori, visto que o destino de verbas para a melhoria dos ... -
Precisamos falar sobre o aborto: uma análise da interrupção voluntária da gravidez à luz dos princípios e direitos fundamentais
(2013-12-19)A interrupção voluntária da gravidez é proibida no Brasil, salvo em situações excepcionais. Contudo, isso não impede que o aborto seja uma prática corriqueira entre as mulheres. Por sua vez, a situação de clandestinidade ... -
As consequências letais da criminalização: vitimização por homicídio na cidade de Santa Maria/RS (2010-2014)
(2015-12-04)Em âmbito nacional, pesquisas demonstram que o homicídio atinge desproporcionalmente certos grupos da população. Dessa forma, através de um referencial teórico crítico, e uma perspectiva interdisciplinar realizada com ... -
Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos
(2012-12-14)O presente trabalho propõe-se a analisar a política de drogas brasileira, focando especialmente nos dois modelos políticos atualmente aplicados no controle dessas substâncias no Brasil, representados pelo Ministério da ... -
Criminalidade e populismo penal: um estudo das matérias criminais na revista Veja de 2002 a 2012
(2013-12-20)O presente trabalho busca identificar, a partir de levantamento de dados no periódico VEJA, se na cobertura daqueles eventos criminais de significativa repercussão nacional de 2002 a 2012 há traços daquilo que David Garland ...