Navegação TCC Direito por assunto "Labor law"
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Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil
(2017-01-04)A presente monografia tem por objetivo analisar os fenômenos jurídicos da flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho no Brasil, no intuito de se identificar os limites à sua incorporação, existentes, ... -
A violação do direito à desconexão do empregado
(2015-12-01)As relações de trabalho vêm alterando-se substancialmente ao longo dos anos. Grande parte dessas mudanças é decorrente do avanço das novas tecnologias de informação e comunicação, as quais possibilitam uma infinidade de ... -
O dano moral em razão do inadimplemento salarial
(2017-07-10)Nesta monografia serão apresentadas, em uma abordagem metodológica dedutiva com procedimentos histórico-comparativos, as importantes divergências e alterações em relação aos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários ... -
Assédio moral laboral: a indenização por dano moral
(2016-12-20)Este trabalho monográfico tem como tema o Assédio Moral Laboral e sua principal consequência jurídica proveniente da tutela fornecida pelo sistema jurídico brasileiro: a indenização por dano moral. O assédio moral é um ...