Navegação TCC Direito por assunto "Violations"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro
(2015-12-02)A legislação brasileira que trata do direito penal e da execução da pena é tida, por muitos outros países, como exemplar. Ocorre, contudo, que uma breve análise da situação do sistema prisional brasileiro demonstra ser ... -
A tese do Marco Temporal: direitos dos povos indígenas e o estado de inconstitucionalidade
(2023-11-28)O presente trabalho visa abordar a complexa problemática das demarcações de terras indígenas no Brasil, com foco principal na discussão sobre a tese do Marco Temporal trabalhada pelo Supremo Tribunal Federal, originada ...