Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por orientadores "Redin, Giuliana"
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A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena: da colonialidade de Genebra à decolonialidade de Cartagena
(2016-06-30)O tema central do presente trabalho é a análise da integração e da convergência dos institutos do asilo e do refúgio na Declaração de Cartagena. Os institutos do asilo e refúgio consolidaram-se na agenda global, por meio ... -
A proteção do direito à paisagem urbana pelo sistema interamericano de direitos humanos
(2015-03-27)O presente estudo objetiva o delinear estratégias de inserção para proteção (pela via reflexiva) do direito à paisagem urbana pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente através das recomendações e ... -
Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
(2020-01-17)Diante das inúmeras barreiras para o acesso aos direitos humanos pela população imigrante e refugiada no Brasil, no ano de 2016, a UFSM aprovou o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para ... -
Direitos políticos do imigrante: análise político-jurídica sob a perspectiva brasileira
(2016-04-07)Em face da relevância do sujeito imigrante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, considerando a pluralidade de suas dimensões e ao compromisso do Brasil em suprir as demandas do seu povo; justifica-se a ... -
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha
(2018-04-02)A partir da legalização da maconha no Uruguai, que entrou em vigor em 2014, o presente trabalho analisa relações fronteiriças com o Brasil. Analisa-se em que medida as representações dos estrangeiros uruguaios no Brasil, ... -
A exclusão do (não)sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das constituições de 1934 a 1988
(2018-03-26)A dissertação busca, em um primeiro lugar, traçar o conceito de Estado de Exceção segundo a lógica de Agamben. Seguindo nesse aporte teórico, tentaremos explicar o porquê de a lógica de Exceção estar intimamente ligada ao ... -
Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil
(2023-05-04)O trabalho se delimita às migrações dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para o Brasil no contexto da interculturalidade proposta no constitucionalismo latino-americano. Este, como uma possível alternativa epistêmica ... -
Migrações e o reconhecimento do sujeito de direitos no Brasil
(2023-02-07)A presente pesquisa apresenta como tema central as migrações humanas e o reconhecimento do sujeito de direitos. Os dispositivos jurídicos de proteção de deslocamento humano denunciam medidas reducionistas, securitárias ... -
Litigância estratégica em direito migratório: a experiência de atuação do MIGRAIDH/UFSM
(2022-12-13)A luta por conquistas e concretização de direitos no âmbito dos Direitos Humanos não é linear. Embora haja um discurso dominante de progressividade no avanço do reconhecimento e normatização de direitos em virtude do ...