Adolescência em conflito com a lei no Brasil: revisão sistemática da literatura
Resumo
Este estudo teve o intuito de investigar o que tem sido publicado, em contexto nacional, acerca da adolescência em conflito com a lei. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura dos últimos 5 anos (2016-2020), nas bases de dados eletrônicas Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia (BVS-Psi), com os descritores e os respectivos operadores booleanos: adolescência AND ato infracional OR delinquência juvenil OR adolescente em conflito com a lei. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 19 artigos compuseram a amostra final. Os artigos foram lidos na íntegra e analisados com base em três principais categorias elencadas a priori: (1) Perfil sociodemográfico, atos infracionais e medidas socioeducativas; (2) Fatores relacionados ao cometimento de atos infracionais e (3) Intervenções. Os estudos, em sua maioria, indicam perfil de adolescentes do sexo masculino, de nível socioeconômico baixo, autodeclarados negros ou pardos. Os atos infracionais mais prevalentes foram roubo e homicídio. Os participantes das pesquisas foram adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de privação de liberdade ou liberdade assistida. No que diz respeito aos fatores relacionados ao cometimento de atos infracionais, os estudos sugerem fatores individuais e contextuais. Com relação às intervenções com o público, os estudos, em sua maioria, mencionam a sua necessidade, embora somente três descrevem intervenções realizadas. Os resultados foram discutidos e problematizados considerando-se os aspectos supracitados, bem como as potencialidades e limitações da revisão sistemática realizada.
Coleções
- TCC Psicologia [93]
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