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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-05-28)
El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de ampliación de aspectos de las libertades de los recicladores, con el fin de identificar los movimientos de luchas y la realización de sus derechos en el contexto de la ...
A cosmovisão andina e o novo constitucionalismo latino-americano: a construção de um paradigma biocêntrico da natureza
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-09-14)
América Latina estuvo, durante mucho tiempo, dominada por la visión eurocéntrica del mundo, y en el proceso posterior de descolonización, surgió una corriente de pensamiento crítico que abogó por la ruptura con esta visión, ...
Justiça global e epidemia HIV/AIDS: dos limites da capacidade estatal de viabilizar o acesso a medicamentos essenciais à responsabilidade social das empresas farmacêuticas
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-01-21)
The debate about the relationship between business and human rights has gradually grown in
institutional and doctrinal terms, as well as the recognition that mechanisms to promote the social
responsibility of these private ...
(Des) proteção de dados e internet das coisas: os desafios à tutela dos dados de saúde de usuários de dispositivos de IOT à luz dos preceitos da LGPD
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-05-27)
The present work investigates what is the contribution given by the General Law of Protection of Personal Data, in Brazil, for the protection of the risks to which the users of applications connected to the internet of the ...
O tratamento de dados pessoais em perspectiva comparada entre União Europeia e Brasil: o papel da autoridade nacional de proteção de dados como instrumento para a tutela de direitos fundamentais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-03-30)
The network society is marked by the intense use of information and communication
technologies (ICT). This informational flow generates a significant amount of personal data
and its treatment has been the subject of ...
(Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não binária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-02-20)
Biopolitics is an art of governing that forges subjectivities according to moral and economic standards set by the State. In this process, classes of people are created, giving rise to citizens of the first category - those ...
De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-09-28)
This work starts from a critical analysis, based on Marxist thought, about the role of agriculture for the emergence of capitalism and the metabolic rupture in the relationship between human beings and nature. Historically ...
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-02-11)
The Industrial Revolution led to unrestrained economic expansion, favoring processes of capital accumulation and rising in consumption, causing, among others, environmental degradation, gradual increase in social inequalities ...
A relação das pessoas com a paisagem do Parque Urbano da Orla do Guaíba: usos, apropriações e interações em tempos de pandemia da covid-19
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-09-09)
Public Spaces for leisure and recreation, specially when waterfronted, have an integrated and systemic design with the urban fabric of cities. This research aims to understand and analyze the perception, use, interaction ...
Avaliação de sistemas fotovoltaicos como proteção solar e fachada ventilada em relação à eficiência energética do edifício
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-08-06)
In Brazil, the national energy system is predominantly composed of renewable sources, allowing to obtain energy through cyclical resources such as water source, which corresponds to the main energy source in the country. ...