Navegação Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso por assunto "Abuso de direito"
Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
-
A inserção do abuso de direito no Código Civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito
(2006-11-16)O presente trabalho analisa os pontos de interligação entre os institutos do abuso de direito, do ato ilícito e da responsabilidade civil. Ao tratar de quaisquer desses temas, muito difícil, senão impossível, deixar de ... -
Abuso de direito no direito de família brasileiro
(2006)Esse artigo tem como objetivo analisar a aplicação do instituto do abuso de direito no direito de família brasileiro. Antes da abordagem específica do tema, são apresentadas as principais transformações experimentadas ... -
Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem
(2012-12-13)Os consumidores atingidos por vícios na relação de consumo têm usado a Internet para manifestarem suas insatisfações. A veiculação das queixas na web pode gerar danos à empresa reclamada. Essa situação põe em conflito a ... -
Os ataques gordofóbicos ocorridos no Brasil: os limites da liberdade de expressão na rede social instagram
(2023-12)A presente pesquisa dedica-se à análise dos ataques gordofóbicos na rede social Instagram e em como se tornou fonte de diversas problemáticas por hospedar discursos de cunho discriminatório à população gorda. Os ataques ...