| dc.contributor.advisor | Cavalheiro, Larissa Nunes | |
| dc.creator | Fantinel, Gustavo Arrua | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-12T19:49:55Z | |
| dc.date.available | 2017-04-12T19:49:55Z | |
| dc.date.issued | 2016-07-06 | |
| dc.date.submitted | 2016 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2761 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2016. | por |
| dc.description.abstract | The matter of punishing whoever violates the rules of the social pact is so ancient that mingles with the appearance of society itself. The primitive tribes already had punishing methods for transgressors os the rudimentary laws of yore and, generation after generation, influenced and served to improve what today is known as contemporary criminal law. During its evolution, we observed that the penalties undergone several structural as well as changes to the desired objectives. In its origin, it aimed to satisfy revenge from a determined agent, was he the directly offended individual, rulling authority or divine figure. The Enlightment gave highlight to this matter again, putting in question the cruelty of the physical punishment that the convicted experienced, encouraging the creation of prison systems aimed towards the resocialization of the individual. This study, in addition to analyzing this historic of prisons, also look to verify if this resocializing objective has been realized by the Brazilian Criminal Law. The first chapter presents the historical context of the penaltues and its theories. After, It‘s made the theoretical analysis of the Brazilian prison system for, lastly, present the problems faced in the quest for resocialization of the sentenced to deprivation of liberty. The paper is concluded by presenting labor theraphy as an attenuation method to the problem. | eng |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Pena | por |
| dc.subject | Vingança | por |
| dc.subject | Sistemas prisionais | por |
| dc.subject | Pena privativa de liberdade | por |
| dc.subject | Ressocialização | por |
| dc.subject | Penalty | eng |
| dc.subject | Revenge | eng |
| dc.subject | Prison systems | eng |
| dc.subject | Deprivation of liberty | eng |
| dc.subject | Resocialization | eng |
| dc.title | A ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade | por |
| dc.title.alternative | The ineffectiveness of the resocializing function of deprivation of liberty | eng |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
| dc.degree.local | Santa Maria, RS | por |
| dc.degree.graduation | Curso de Direito | por |
| dc.description.resumo | A questão da punição de quem viola as regras do pacto social é tão antiga que se confunde com o surgimento da própria sociedade. As tribos primitivas já possuíam métodos punitivos destinados aos transgressores das rudimentares leis de outrora e, geração após geração, influenciaram e serviram para aperfeiçoar o que hoje conhecemos como direito penal contemporâneo. Durante sua evolução, observamos que as penas passaram por diversas mudanças tanto estruturais como no que diz respeito aos objetivos almejados. Em sua origem, visavam apenas satisfazer a vingança de determinado agente, fosse ele o sujeito diretamente ofendido, a autoridade governante ou figura divina. O Iluminismo deu destaque novamente a essa questão, colocando em pauta a crueldade dos castigos físicos que os condenados experimentavam, incentivando a criação de sistemas prisionais que visassem a ressocialização do indivíduo. Este trabalho, além de analisar esse histórico das prisões, procura também verificar se esse objetivo ressocializador vem sendo cumprido pelo Direito Penal Brasileiro. O primeiro capítulo apresenta a contextualização histórica da pena e suas respectivas teorias. Após, é feita a análise teórica do sistema prisional brasileiro para, ao final, expor os problemas enfrentados na busca pela ressocialização dos condenados à pena privativa de liberdade. O trabalho se encerra apresentando a laborterapia como método de atenuação do problema. | por |
| dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |
