| dc.contributor.advisor | Porto, Fábio da Silva | |
| dc.creator | Pomagerski Júnior, Antônio | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-18T00:46:04Z | |
| dc.date.available | 2017-05-18T00:46:04Z | |
| dc.date.issued | 2012-12-19 | |
| dc.date.submitted | 2012 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2893 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2012. | por |
| dc.description.abstract | This paper investigates the differences of approach between Brazilian Civil Law system and Talmudic Law‟s regarding the treatment given to the institute of personal injury, the rules for its translation into a monetary expression and the possibility for each legal system to produce rulings for actual cases which may be, at the same time, adapted to the particularities of each given event and, also, equitable and coherent regarding other rulings for substantially similar cases. From this study, led by the method of dialectical comparison between both legal systems, we can identify the evident difficulties met by Brazilian legal system to avoid falling, on one hand, into exceedingly positivistic interpretations (which often fail to take into account the particularities of each legal case), and, on the other hand, into interpretations led by little more than subjective choices of the interpreter (open, on its turn, to being hijacked by judicial activism, or to generating too different rulings even in similar cases, which are factors of juridical insecurity). In this context, we can see that Talmudic law‟s approach, by analyzing each event according to objective criteria, can offer tools to improve the treatment given by Brazilian law to the theme of personal injury. | eng |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Direito positivo | por |
| dc.subject | Dano moral | por |
| dc.subject | Direito talmúdico | por |
| dc.subject | Civil law | eng |
| dc.subject | Personal injury | eng |
| dc.subject | Talmudic law | eng |
| dc.title | Duas visões sobre dano moral: o dano moral no Brasil e no direito talmúdico | por |
| dc.title.alternative | Two views on personal injury: brazilian and talmudic law | eng |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
| dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
| dc.degree.graduation | Direito | por |
| dc.description.resumo | Este trabalho investiga as diferenças entre as abordagens do Direito positivo brasileiro e do Direito talmúdico em relação ao tratamento dado ao instituto do dano moral, sua quantificação e a possibilidade de cada um dos ordenamentos de produzir decisões para os casos concretos que sejam, ao mesmo tempo, adaptadas às particularidades de cada evento e, também, equitativas e coerentes em relação às demais decisões para casos substancialmente semelhantes. A partir desse estudo, empreendido pelo método de comparação dialética entre ambas os ordenamentos, ficam evidenciadas as dificuldades encontradas pelo sistema jurídico brasileiro de fugir, por um lado, de interpretações exacerbadamente positivistas (que, de modo geral, ignoram as particularidades de cada caso concreto) e, por outro lado, de uma interpretação excessivamente deixada à subjetividade do julgador (passível, por sua vez, tanto de ser sequestrada pelo ativismo judicial quanto de gerar decisões excessivamente díspares em casos semelhantes, o que são fatores de insegurança jurídica). Nesse contexto, verifica-se que a abordagem do Direito talmúdico, que analisa cada evento a partir de critérios objetivos, pode oferecer ferramentas para aprimorar o tratamento dado pelo Direito brasileiro ao tema do dano moral. | por |
| dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |
