Navegação Gestão Pública - EaD por assunto "Lei"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
Gestão de resíduos sólidos no município de Sapucaia do Sul/RS
(2013-01-05)Este artigo tem por objetivo tratar sobre a Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sendo esta bastante atual. Ela dá diretrizes de como ocorrerá sua responsabilização se não forem ... -
Estudo sobre o direito de acesso à informação à luz da lei n. 12.527/2011
(2013-01-08)O presente artigo explana as peculiaridades da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), a qual estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral deverão ser divulgadas pelos ...