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dc.creatorMeier, Mara Alini
dc.date.accessioned2012-05-28
dc.date.available2012-05-28
dc.date.issued2011-08-22
dc.identifier.citationMEIER, Mara Alini. A situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.. 2011. 252 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2011.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/9340
dc.description.abstractWater is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectLegislação de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sulpor
dc.subjectGerenciamento dos recursos hídricospor
dc.subjectInstrumentos de planejamento, gestão e estratégicospor
dc.subjectLegislation Water Resources of the Rio Grande do Sul Stateeng
dc.subjectManagement of water resourceseng
dc.subjectPlanning tools, management and strategiceng
dc.titleA conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sulpor
dc.title.alternativeA situation of policy instruments state water resoucers in the Rio Grande do Sul state.eng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA água é um precioso recurso, pois é indispensável a vida de qualquer ser vivo, sendo utilizada em usos múltiplos. Falar de água é também tratar da questão da qualidade de vida de uma população, por isso é importante refletir sobre a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e no Rio Grande do Sul (RS), para que esta possa garantir a qualidade e quantidade adequada das águas às populações, estando ciente de que a água é vulnerável e finita. Os recursos hídricos estão regulamentados por uma legislação específica no Brasil, lei nº 9433/97, e no Estado do Rio Grande do Sul, lei nº 10350/94, que se remetem a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos que ocorre mediante a efetivação dos instrumentos previstos nas legislações citadas. No estado do RS os instrumentos estão classificados em Planejamento: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento; de Gestão: outorga e cobrança; e os Estratégicos: Sistema de Informações sobre recursos hídricos e Educação Ambiental. Os órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) são responsáveis pela implementação dos instrumentos de planejamento, gestão, e estratégicos que são os indicadores do gerenciamento das águas no estado. A presente proposta discutiu a atual conjuntura dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos no Estado do RS, observando o que a legislação propõem, quais os instrumentos estão implementados ou em fase de implementação, a relação existente entre os mesmos para que se efetivem e quais as práticas e ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos do SERH. Identificando e compreendendo os entraves e perspectivas ao gerenciamento das águas no estado, contribuindo para a discussão e preservação da água. As técnicas de investigação empregadas foram: entrevistas realizadas com representantes do Departamento Estadual de Recursos Hídrico (DRH) na Divisão de Planejamento, Divisão de Outorga, Setor de Educação ambiental e com o Diretor do DRH, e questionários realizados com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Ao final pode-se verificar que mesmo o estado do RS sendo pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos e discussões sobre o tema, ainda não possui a estrutura do SERH consolidada e pouco se fez quanto a implementação dos instrumentos da Legislação de Recursos Hídricos. Os entraves que se apresentaram são a falta: das Agências de Região Hidrográfica; da consolidação dos instrumentos de planejamento que são a base para os demais instrumentos; a implementação precária dos instrumentos de gestão e a necessidade eminente de se desenvolver os instrumentos estratégicos para que se informe e mobilize a sociedade para que participem ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas (BH) junto aos CBH, entre outros. Entre as perspectivas salienta-se a necessidade de efetivação da legislação de recursos hídricos a fim de sanar os entraves apresentados, garantindo a gestão e o gerenciamento das águas, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos para que se possa realmente proteger este bem tão precioso, finito e vulnerável, a água.por
dc.contributor.advisor1Foleto, Eliane Maria
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8174927772410793por
dc.contributor.referee1Figueiró, Adriano Severo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0669013150421592por
dc.contributor.referee2Basso, Luis Alberto
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0003230543597553por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0322926341753711por
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentGeografiapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApor


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