dc.creator | Schmidt, Rafael Vitória | |
dc.date.accessioned | 2013-05-27 | |
dc.date.available | 2013-05-27 | |
dc.date.issued | 2007-08-16 | |
dc.identifier.citation | SCHMIDT, Rafael Vitória. THE MERCOSUL AND THE DEMOCRACY IN THE PROCESS OF ECONOMIC GLOBALIZATION: THE CONTEXT OF THE CONSTRUCTION OF POST-NATIONAL CITIZENSHIP AND FORMS OF EFFECTIVES POLITICAL ACTIONS. 2007. 109 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9734 | |
dc.description.abstract | This work argues the democracy in the Mercosul, under the bias of the
construction in new ways of exercise of the citizenship and action politics of the civil
society in the scope of the regional integration and its States Parts. The theory and the
practical one of the regional integration establish between integration and democracy an
interdependence relation, in way that the democracy not only makes possible the
regional integration as reinforce its benefits and, on the other hand, this is capable to
contribute for the consolidation and deepening of the democracy in its States Parts.
However, besides of the process of democratization of the region, globalization and
economic crises had influenced in the adoption for the States of measures that had
made of the Mercosul a process of eminently economic integration. Thus, this work
demonstrates that to the interdependence between democracy and if also manifest
integration of perverse form, a time that to the limited profile of the integration of the
Mercosul satisfies the form restricted of the liberal democracy; hindering that as much
the democracy as the integration advances. Ahead of such context, this dissertation
considers the necessity to endow the citizens and the societies of action forms politics
accomplish capable to oppose the perverse effect of the crisis of the State and it model
of predominant globalization, making possible and inducing the accomplishment of the
democracy and the integration come back toward the promotion of the citizenship and
the dignity of the person human being. With respect to in such a way, the existence of
independent paradigms of citizenship to the national State, whose presage is in the
forms of plea of the neoliberal State and the hegemonic globalization, either by means of
institutions of the proper representative democracy is pointed as condition, either for the
performance of social movements organized in nets and partnerships with other local,
national and transnational actors, considering new meanings to the ideas of democracy
and regional integration. These actions of the civil society not yet allow, however, to point
with precision its influences on the Mercosul, either because they are recent, either for
the doubts on the capacity of organization in net of the movements, either for the
incognito regarding the capacity of the Mercosul in institutional innovating to answer to
the necessity of democratic insertion of the civil society. The work was elaborated from
the revision of literature, norms and legislation, statistical articles, notice and studies
regarding the considered subjects, and is divided in two chapters, with two sub chapters
each, having been that the first chapter ahead deals with the situation of the Mercosul
and the democracy of the effect of the economic globalization, and as the chapter looks
for to present alternatives to the overcoming of the problems verified in first, through the
analysis of conditions, the practical possibilities and that they indicate the construction of
new paradigms of citizenship and new forms of action effective politics. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
dc.format | application/pdf | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Mercosul | por |
dc.subject | Democracia | por |
dc.subject | Cidadania | por |
dc.subject | Mercosul | eng |
dc.subject | Democracy | eng |
dc.subject | Citizenship | eng |
dc.title | O Mercosul e a democracia no processo de globalização
econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva | por |
dc.title.alternative | The Mercosul and the democracy in the process of economic globalization: the context of the construction of post-national citizenship and forms of effectives political actions | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Este trabalho discute a democracia no Mercosul, sob o viés da construção de
novos modos de exercício da cidadania e de ação política da sociedade civil no âmbito
da integração regional e dos seus Estados Partes. A teoria e a prática da integração
regional estabelece entre integração e democracia uma relação de interdependência, de
modo que a democracia não só possibilita a integração regional como potencializa seus
benefícios e, em contrapartida, esta é capaz de contribuir para a consolidação e
aprofundamento da democracia em seus Estados Partes. No entanto, ademais do
processo de democratização da região, a globalização e as crises econômicas
influenciaram na adoção pelos Estados de medidas que fizeram do Mercosul um
processo de integração eminentemente econômica. Assim, este trabalho demonstra que
a interdependência entre democracia e integração também se manifesta de forma
perversa, uma vez que ao perfil limitado da integração do Mercosul satisfaz a forma
restrita da democracia liberal; impedindo que tanto a democracia como a integração
avancem. Diante de tal contexto, esta dissertação propõe a necessidade de dotar os
cidadãos e as sociedades de formas de ação política efetiva capazes de contrapor os
efeitos perversos da crise do Estado e do modelo de globalização predominante,
possibilitando e induzindo a realização da democracia e da integração voltadas para a
promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Para tanto, é apontada
como condição a existência de paradigmas de cidadania independentes do Estado
nacional, cujo prenúncio está nas formas de contestação do Estado neoliberal e da
globalização hegemônica, seja por meio de instituições da própria democracia
representativa, seja pela atuação de movimentos sociais organizados em redes e
parcerias com outros atores locais, nacionais e transnacionais, propondo novos
significados às idéias de democracia e de integração regional. Essas ações da
sociedade civil ainda não permitem, porém, apontar com precisão as suas influências
sobre o Mercosul, seja porque são recentes, seja pelas dúvidas sobre a capacidade de
organização em rede dos movimentos, seja pela incógnita a respeito da capacidade do
Mercosul em inovar-se institucionalmente para responder à necessidade de inserção
democrática da sociedade civil. O trabalho foi elaborado a partir da revisão de literatura,
artigos, normas e legislação, notícias e estudos estatísticos a respeito dos temas
propostos, e está dividido em dois capítulos, com dois subcapítulos cada, sendo que o
primeiro capítulo trata da situação do Mercosul e da democracia diante dos efeitos da
globalização econômica, e o segundo capítulo procura apresentar alternativas à
superação dos problemas verificados no primeiro, através da análise de condições,
possibilidades e práticas que indiquem a construção de novos paradigmas de cidadania
e novas formas de ação política efetiva. | por |
dc.contributor.advisor1 | Saldanha, Jânia Maria Lopes | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4791681A6 | por |
dc.contributor.referee1 | Morais, Jose Luis Bolzan de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866 | por |
dc.contributor.referee2 | Cunha, Jorge Luiz da | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793413Y6 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1334850521618786 | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |