Análise comparativa no cofinaciamento municipal do Sistema Único de Saúde, no período 2007 - 2011, na região das Hortências - RS
Resumen
O objetivo deste estudo foi analisar os gastos em saúde pública, na Região
das Hortênsias, (localizada no Rio Grande do Sul), na qual fazem parte as cidades
de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, durante o período
de 2007 a 2011, com enfoque nos gastos suportados pelos valores oriundos das
receitas próprias municipais. O estudo estrutura-se em análises comparativas,
relacionadas ao gasto monetário, isto é, ao gasto em moeda corrente nacional e ao
gasto percentual na função saúde. Diversas leis tratam a respeito do financiamento
da saúde pública, entretanto, neste trabalho, trata-se, de forma especial, - sobre a
Emenda Constitucional 29/2000 e a Lei Complementar 141/2012, Bas quais regulam
o financiamento mínimo da saúde para todos os poderes, - Foi possível verificar que
os quatro municípios aplicaram o mínimo obrigatório e que ocorreram grandes
diferenças monetárias e percentuais aplicados. Gramado foi o que mais aplicou,
financeiramente, em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), porém, cabe
ressaltar que essas aplicações ultrapassaram o mínimo constitucional estabelecido.
No entanto, graças à elevada receita tributária, o referido município obteve a maior
média em despesa per capita em ASPS. Canela e São Francisco de Paula, por sua
vez, foram as cidades que mais aplicaram em termos percentuais, contudo não são
os entes com o maior desembolso financeiro. Já Nova Petrópolis foi a que menos
aplicou, tanto em termos percentuais como financeiros.