Têmis dos pampas: a atuação do judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional materializada nos discursos de ódio
Fecha
2015-12-02Autor
Diniz, Larissa Oliveira Sudário
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A civilização é um processo que acaba por distinguir os integrantes de um grupo (“nós”) daqueles que lhe são externos (“eles”), fazendo-o por meio da criação de fronteiras que não se amparam em elementos naturais ou imutáveis, mas em construções artificiais para as quais se inventa uma história e uma significação. Para esse processo de construção, colaboram os olhares dos membros e dos não-membros de determinada sociedade. O Brasil é um país profundamente marcado por tais separações, cuja exposição permite ver que o “mito da democracia racial”, como marca da brasilidade, é um falseamento das relações desiguais que se estabelecem com base em distinções étnicas, de gênero, orientação sexual, religião e procedência regional; esta configura o escopo do trabalho, que dotou de história e permitiu o surgimento do Rio Grande do Sul como é conhecido hoje, em um processo de invenção que atendeu aos interesses e apelos políticos das elites regionais, com a contribuição tanto de teóricos tradicionalistas, quanto dos críticos. Na base dessa invenção, estão imagens e argumentos que sedimentaram representações que até hoje povoam o imaginário regional e estão na base das formas de preconceito de que são vítimas os imigrantes nacionais dentro deste estado, estereotipados por meio das ferramentas de um discurso gauchesco, que lhes atribui inferioridade social. Nesse contexto, o problema de pesquisa norteador deste trabalho é: De que forma a ideologia do Tradicionalismo gaúcho, enquanto fenômeno social e discursivo, reflete-se nas manifestações de discurso de ódio de cunho regional? E de que maneira o Judiciário rio-grandense tem se posicionado sobre essa temática? Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e os métodos de procedimento histórico e monográfico e, para melhor trabalhar com o tema, divide-se o trabalho em duas grandes partes: a primeira analisa o que é ideologia, desde as concepções iniciais à sua aplicabilidade ao Tradicionalismo rio-grandense, bem como a formação da identidade do gaúcho e a configuração do fenômeno ideológico, social e discursivo do bairrismo. Na sequencia, aborda-se o que são e como se configuram os discursos de ódio e a segregação regional, considerando dos aspectos fáticos às suas consequências jurídicas, em razão da proliferação da linguagem odienta de cunho regional, a fim de perceber quais as manifestações jurídicas acerca desta comprovada segregação.
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