Políticas públicas de habitação: realidade no município de Sobradinho, RS
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Data
2016-04-26Autor
Hernandez, Clovis Yeral Mondragon
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O presente estudo aborda o tema das políticas públicas de habitação e a realidade desta problemática no município de Sobradinho/RS. O objetivo foi de identificar, relacionar e analisar as políticas públicas destinadas a solucionar o problema da carência habitacional para pessoas de baixa renda no município de Sobradinho/RS no período de 2005 a 2015. O referencial teórico buscou informações sobre o desenvolvimento do urbanismo no Brasil, as políticas públicas de habitação, o problema habitacional, desigualdades sociais, déficit e a necessidade habitacional, também as políticas públicas de habitação e saneamento do RS. A pesquisa é um estudo de caso de abordagem qualitativa e de objetivo exploratória. Os resultados revelaram que no período foram executados dois programas de habitação popular no município, com a construção de 39 casas, um com verba do Ministério das cidades e outro com verba estadual da Consulta Popular, com as devidas contrapartidas do município. Atualmente não existem políticas públicas de habitação no município, o Conselho Municipal de Habitação está desativado, e o Fundo Municipal de Habitação nunca teve destinação de valores do orçamento municipal. Pode-se concluir, respondendo ao problema de pesquisa e analisando as hipóteses arroladas que:é grande a carência habitacional por pessoas de baixa renda no município de Sobradinho/RS; o município de Sobradinho/RS não dispõem de políticas públicas de habitação para pessoas de baixa renda; e as políticas públicas habitacionais são insuficientes para atender a demanda por habitação das pessoas de baixa renda do município de Sobradinho/RS.
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