República unitária do Brasil: seria o federalismo brasileiro uma farsa?
Abstract
O Federalismo é, como percebeu Alexis de Tocqueville, uma das formas de Estado que mais proporcionam oportunidade para um povo ser livre e próspero. A liberdade e os motivos de prosperidade de uma nação, por sua vez, são matérias que o autor se interessa profundamente, motivo pelo qual não poderia deixar de estudar essa forma de Estado. Assim, neste trabalho, foi estudada a origem do federalismo, que remete aos Estados Unidos da América, no Século XVIII, sua aplicação naquele país e posterior importação do modelo pelo Brasil. Fez-se um apanhado histórico- comparativo, da mesma maneira que efetuou-se uma apreciação das nuances administrativas e operacionais de ambos os países. Utilizando-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, aliado aos procedimentos histórico e comparativo, e técnica de pesquisa bibliográfica, diversos problemas a respeito do federalismo brasileiro foram encontrados. O Brasil tem inconsistências históricas, culturais, tributárias, legislativas e outras quando o assunto é compatibilidade com o modelo federativo. Apesar disso, acredita o autor que não há como concluir, em tão poucas páginas, se o federalismo brasileiro é uma farsa. Criaram-se, claro, dúvidas se o sistema é ou não o embuste que se tentou estudar, mas, acredita que seria muita presunção tomar uma conclusão tão impactante sobre algo dessa magnitude em um simples trabalho de conclusão de curso. Se atém, dessa forma, à conclusão de que, apesar do Brasil ter em seu nome as palavras ‘República Federativa’, muito há o que se possa buscar pela nação brasileira para que esse título deixe de ser motivo de desconfiança.
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- TCC Direito [400]