Gestão escolar e laicidade na escola pública: um estudo de caso
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Data
2011-09-17Autor
Guarienti, Marcelo de Oliveira
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Nos estados democráticos modernos é proclamada, desde o início do século
XX, a separação entre Igreja e Estado, assegurando-se o princípio de laicidade
juntamente com as garantias de liberdade de expressão, de consciência e de culto.
Assim, para que existam de fato tais garantias, o Estado e todas as suas instituições
devem ter neutralidade no tocante às religiões, inclusive as instituições de ensino e,
dentre estas, as escolas públicas. Em face disto, o objetivo geral do presente estudo
centrou-se na possibilidade de promover uma investigação que verifique como a
gestão escolar de uma escola pública de Santa Maria/RS se organiza na busca por
garantir, ou não, o preceito de laicidade dentro do seu espaço educacional. Para
tanto, na realização desta pesquisa foi necessário adotar-se uma metodologia que
seguiu os pressupostos do estudo de caso, em cuja execução se fez uso de
entrevistas semi-estruturadas como instrumentos de coleta de dados, as quais foram
direcionadas a diferentes gestores escolares. No que se refere aos resultados,
evidenciou-se que os gestores escolares da escola pública de Santa Maria/RS
pesquisada assumem um discurso pluralista, em que enfatizam a necessidade do
diálogo inter-religioso e dos aspectos comuns das religiões, além de advogar por um
Ensino Religioso de caráter não confessional. Apesar disto, as minorias religiosas
bem como os ateus e agnósticos continuam não sendo contemplados pela realidade
escolar, especialmente através da disciplina de Ensino Religioso, que na prática
mantém uma configuração não bem definida e questionável dentro da programação
curricular da escola. Em suma, defende-se que se faz imperiosa a construção de
uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade, de modo a esta tornar-se um
espaço primordial de promoção da igualdade e do respeito à diversidade,
constituindo as bases para o exercício da cidadania e da democracia.
Coleções
- Gestão Educacional - EaD [951]