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dc.creatorOliveira, Jéssica Freitas de
dc.date.accessioned2021-11-30T12:19:17Z
dc.date.available2021-11-30T12:19:17Z
dc.date.issued2020-02-27
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/23063
dc.description.abstractThe configurations of world's society are reshaped, mainly due to the emergence of new social facts that contributed to the transformation of discourses and phenomena that already exist, however, were maximized by the emergence of a new space: the web. In this new environment, there was a reduction of geographical boundaries and the construction of a more fluid communication, providing space for many historically oppressed groups, such as women, to create a strengthening mechanism for the defense of their agendas and discourses. However, on the other hand, groups of individuals with goals guided by the diffusion of odious discourses also articulate themselves through this space, using it to deliver prejudiced narratives, mistakenly believing that they are supported by a fundamental right, which is the freedom of expression. In the case of women, there is a strong historical construction that contributes to the promotion of these misogynistic discourses, which do not occur, evidently, only in the virtual field, but have been perceived more frequently due to the expansion of the use of these new technologies. In view of this panorama, the question arises: in the face of the problem of hate speeches against women published and denounced on the blog “Escreva Lola escreva", what are the limits and potential of Feminist Criminology for the construction of possible and appropriate legal responses to fight with these speeches? This dissertation aims, then, to investigate cases of hate speech exposed in the publications of the blog “Escreva Lola escreva ”, discussing possible and appropriate legal responses, based on Feminist Criminology, to respond to the phenomenon of misogynistic hate speech on the Internet . To this end, it was sought, using the Discourse Analysis method, to verify the cases of hate speech against women on that blog, through the contextualization of the selected cases, as well as the investigation of how women are perceived and received on the Internet. In order to fulfill this proposal, it was chosen an inductive approach method, in an upward connection, combined with the case study procedure method. It was found that, despite all the advances in the field of law, women are still targets of violence, especially those verbalized by hate speech in the online environment. In all this, the importance of Feminist Criminology was verified in the construction of a project that guarantees the fundamental rights of both its defendants and their victims, in the perspective and understanding of the multiple views of victimization and criminalization of women, which are also produced and / or aggravated by certain responses offered by law. In this perspective, the punitive response to the questions of the virtual misogynist hate speech must be (re)formulated in a conceptual framework that will contribute to the building of a garantist culture, understood, above all, as a substantial program, developed by the State and by society in the search for solutions related to situations of violence and rights violations, typical of a democratic and networked society.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectCriminologia feministapor
dc.subjectDiscurso de ódiopor
dc.subjectMisoginiapor
dc.subjectInternetpor
dc.subjectFeminist criminologyeng
dc.subjectHate speecheng
dc.subjectMisogynyeng
dc.titleDiscurso de ódio misógino no blog “Escreva Lola Escreva”: o tratamento jurídico do tema à luz da criminologia feministapor
dc.title.alternativeMisogynistic hate speech on the blog “Escreva Lola Escreva”: the legal treatment of the theme in the light of feminist criminologyeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoAs configurações da sociedade mundial se remodelaram, principalmente devido ao surgimento de novos fatos sociais que contribuíram para as transformações de discursos e fenômenos já existentes, porém, que foram maximizados pelo surgimento de um novo espaço: a web. Neste novo ambiente, houve a redução de fronteiras geográficas e a construção de uma comunicação mais fluida, proporcionando espaço para que muitos grupos historicamente oprimidos, como é o caso das mulheres, criassem um mecanismo de fortalecimento para a defesa de suas pautas e de seus discursos. No entanto, por outro lado, grupos de indivíduos com os objetivos norteados pela difusão de discursos odientos também se articulam através deste espaço, utilizando-o para proferir narrativas preconceituosas, acreditando, erroneamente, estarem amparados por um direito fundamental, que é a liberdade de expressão. No caso das mulheres, há uma forte construção histórica que contribui para a promoção desses discursos odientos misóginos, que não ocorrem, evidentemente, apenas no campo virtual, mas têm sido percebidos com mais frequência devido à expansão da utilização dessas novas tecnologias. Diante deste panorama, questiona-se: frente à problemática dos discursos de ódio contra mulheres publicados e denunciados no blog “Escreva Lola escreva”, quais são os limites e as potencialidades da Criminologia Feminista para a construção de respostas jurídicas possíveis e adequadas ao enfretamento destes discursos? Esta dissertação tem como objetivo, então, investigar casos de discursos de ódio expostos nas publicações do blog “Escreva Lola escreva”, discutindo as respostas jurídicas possíveis e adequadas, a partir da Criminologia Feminista, para responder ao fenômeno dos discursos de ódio misóginos na Internet. Para isso, buscou-se, mediante o método da Análise de Discurso, verificar os casos de discurso de ódio contra mulheres no referido blog, por meio da contextualização dos casos selecionados, como também da averiguação sobre como as mulheres são percebidas e recepcionadas na Internet. Para cumprir tal proposta, optou-se como método de abordagem indutivo, em conexão ascendente, aliado ao método de procedimento de estudo de caso. Constatou-se que, mesmo com todos os avanços no campo do Direito, as mulheres ainda seguem sendo alvos de violências, especialmente àquelas verbalizadas pelos discursos de ódio no ambiente online. Nisso tudo, verificou-se a importância da Criminologia Feminista na construção de um projeto que garanta os direitos fundamentais tanto de seus/uas réus/és, quanto de suas vítimas, na perspectiva e compreensão dos múltiplos olhares de vitimização e de criminalização das mulheres, que também são produzidos e/ou agravados por certas respostas ofertadas pelo Direito. Nessa perspectiva, a resposta punitiva para as questões dos discursos de ódio misóginos virtuais deve ser (re)formulada em um marco conceitual que venha a contribuir com a edificação de uma cultura garantista, compreendida, sobretudo, como um programa substancial, desenvolvido pelo Estado e pela sociedade na busca de soluções relativas a situações de violências e violações de direitos, próprios de uma sociedade democrática e em rede.por
dc.contributor.advisor1Silva, Rosane Leal da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1218962383221912por
dc.contributor.referee1Espindola, Angela Araujo da Silveira
dc.contributor.referee2Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3450764101078116por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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