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dc.creatorGuareschi, Charlene Quevedo
dc.date.accessioned2021-11-30T13:14:29Z
dc.date.available2021-11-30T13:14:29Z
dc.date.issued2020-02-18
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/23067
dc.description.abstractEste trabajo tuvo como objetivo evaluar si el derecho humano a la seguridad alimentaria está siendo respetado en Brasil, pasando por cuestiones relacionadas con los pesticidas y la agroecología. Para este propósito, se analizó el agronegocio, que es el resultado de la Revolución Verde, considerando si utiliza prácticas ambientalmente sostenibles o insostenibles en la producción de alimentos, buscando prever las consecuencias del uso de agroquímicos en los ecosistemas, la salud humana y la biodiversidad. En base a eso, buscamos comprender los reflejos legales y sociales generados por el método de producción defendido por la agroindustria, a saber, el monocultivo de exportación, que utiliza la gran mecanización y evolución tecnológica en el campo, generando la exclusión del trabajo humano, y cómo la forma de desarrollo adoptada en nuestro país ayuda a perpetuar este modelo. Por lo tanto, se observó que el problema involucra problemas que abarcan la relación entre alimentos, producción y agroquímicos, con miras a respaldar la agroecología alternativa al modelo actual, de modo que solo podamos tener implementado el principio de desarrollo sostenible, que tiene alcance en la Constitución Federal ( CF), y cuyo centro de conceptualización se encuentra en la explotación equilibrada de los recursos de la naturaleza, de modo que satisfaga las necesidades de las generaciones actuales, preservándolas para satisfacer las necesidades de las generaciones futuras. La investigación está justificada porque Brasil es el mayor consumidor de pesticidas en el mundo, y el uso excesivo de estos productos está garantizado por ley, ya sea a través de la formulación de leyes que garanticen exenciones de impuestos para agroquímicos, o cuando las normas legales permiten el uso uso indiscriminado de pesticidas (incluidos ciertos tipos que están prohibidos en todo el mundo), o incluso cuando un conflicto relacionado con el tema llega al Poder Judicial para ser resuelto. Para lograr los objetivos propuestos, las bases de investigación se vincularon al método deductivo, a través del procedimiento monográfico, utilizando procedimientos y técnicas como archivos, resúmenes y resúmenes extendidos, así como una revisión bibliográfica, a través del examen. doctrinas, fuentes formales de investigación, datos estadísticos económicos y sociales, información del Estado y la sociedad civil, así como de movimientos sociales, discusiones firmadas por nutricionistas, agrónomos y médicos, en asuntos relacionados con pesticidas, siempre buscando entrelazar las ramas. legal, ya sea constitucional, ambiental, económica o referente a los derechos humanos. Al final, se concluyó que mientras no haya un final para la dependencia económica que Brasil tiene en relación con los Agronegocios, con la consiguiente alteración del modelo neoliberal adoptado, no lograremos el anhelado desarrollo sostenible, ni el respeto por el Derecho Humano a la Seguridad Alimentaria.spa
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectDireito humano à segurança alimentarpor
dc.subjectAgrotóxicospor
dc.subjectAgronegóciopor
dc.subjectAgroecologiapor
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpor
dc.subjectDerecho humano a la seguridad alimentariaspa
dc.subjectPesticidas agronegociosspa
dc.subjectAgroecologíaspa
dc.subjectDesenvolvimiento sustentablespa
dc.titleReflexividades jurídico-sociais do direito à segurança alimentar: do agrotóxico à agroecologiapor
dc.title.alternativeReflexividad legal-social del derecho a la seguridad alimentaria: de la agrotoxia a la agroecologiaspa
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoO presente trabalho se propôs a avaliar se o Direito Humano à Segurança Alimentar está sendo respeitado no Brasil, perpassando por questões atinentes aos agrotóxicos e à Agroecologia. Para tal desiderato, analisou-se o agronegócio, que é fruto da Revolução Verde, ponderando se ele se utiliza de práticas ambientalmente sustentáveis, ou insustentáveis, na produção alimentícia, procurando vislumbrar quais as consequências da utilização dos agroquímicos nos ecossistemas, saúde humana e biodiversidade. A partir disso se buscou entender quais são os reflexos jurídicos e sociais gerados pelo modo de produção defendido pela agroindústria, qual seja, a monocultura exportadora, que se utiliza da grande mecanização e evolução tecnológica no campo - gerando exclusão da mão de obra humana - e como a forma de desenvolvimento adotado em nosso país auxilia para que esse modelo se perpetue. Assim, observou-se que a problemática envolve questões que englobam a relação alimentação-produção e agroquímicos, com vistas a chancelar a Agroecologia alternativa ao modelo vigente, para somente assim termos a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável, que tem escopo na Constituição Federal (CF), e cujo centro de sua conceituação reside na exploração equilibrada dos recursos da natureza, de modo que satisfaça as necessidades das gerações atuais, preservando-os para suprir as necessidades das gerações futuras. A pesquisa justifica-se por ser o Brasil o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que a utilização desmedida desses produtos é garantida pelo Direito, seja por meio da formulação de leis que asseguram isenções fiscais aos agroquímicos, seja quando normas jurídicas liberam o uso indiscriminado de agrotóxicos (inclusive de determinados tipos que são banidos em todo o resto do mundo), ou ainda, quando um conflito envolvendo a temática chega até o Poder Judiciário para ser dirimido. Para alcançar os objetivos propostos, vinculou-se as bases da pesquisa ao método dedutivo, por meio do procedimento monográfico, tendo sido utilizados procedimentos e técnicas como fichamentos, resumos e resumos estendidos, bem como empregou-se uma revisão bibliográfica, por meio do exame de doutrinas, fontes formais de pesquisa, dados estatísticos econômicos e sociais, informações oriundas do Estado e da sociedade civil, bem como dos movimentos sociais, discussões firmadas por nutricionistas, agrônomos e médicos, em assuntos relacionados aos agrotóxicos, buscando sempre o entrelaçamento dos ramos jurídicos, sejam eles constitucionais, ambientais, econômicos ou referentes aos direitos humanos. Ao final, concluiu-se que enquanto não houver o rompimento da dependência econômica que o Brasil tem em relação ao Agronegócio, com a consequente alteração do modelo neoliberal adotado, não alcançaremos o tão almejado desenvolvimento sustentável, tampouco o respeito ao Direito Humano à Segurança Alimentar.por
dc.contributor.advisor1Tybusch, Jerônimo Siqueira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6477064173761427por
dc.contributor.referee1Pes, João Hélio Ferreira
dc.contributor.referee2Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4090657990450332por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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