Navegação TCC Direito por título
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As consequências letais da criminalização: vitimização por homicídio na cidade de Santa Maria/RS (2010-2014)
(2015-12-04)Em âmbito nacional, pesquisas demonstram que o homicídio atinge desproporcionalmente certos grupos da população. Dessa forma, através de um referencial teórico crítico, e uma perspectiva interdisciplinar realizada com ... -
As constelações sistêmicas como método alternativo de resolução de conflitos no direito de família
(2016-12-07)A temática deste trabalho é analisar a aplicação do método das constelações sistêmicas como meio alternativo de resolução de conflitos familiares, posto que esses são inerentes aos relacionamentos familiares, sendo expressão ... -
Constitucionalismo e relações internacionais: interpretação dos princípios do artigo 4º da Constituição Brasileira à luz da jurisprudência do STF
(2012-12-17)Os princípios constitucionais da República Federativa do Brasil que regem suas relações internacionais são objeto de análise no presente trabalho. Os princípios em discussão estão previstos no artigo 4º da Constituição ... -
Constitucionalismo latino-americano: o pluralismo jurídico na Constituição boliviana de 2009
(2013-12-13)A pesquisa apresenta apontamentos sobre um assunto que tem influenciado a vida política de países da América Latina. Observa-se um processo de alterações constitucionais, provocadas pela ruptura com a velha ordem social, ... -
A construção social do direito à moradia: uma análise da comunidade “Estação dos Ventos”, no município de Santa Maria, RS
(2014-12-02)O direito à moradia é direito humano fundamental, disposto na Constituição Cidadã. Todavia, percebe-se a inefetividade desse direito, não sendo garantido para parcela considerável da população brasileira. Por outro lado, ... -
Contextualização histórico e comparada da terceirização: limites e possibilidades do projeto de lei nº 4.330/04
(2016-12-06)Apresentada como uma técnica de produção inovadora do sistema econômico contemporâneo, a terceirização modificou profundamente o relacionamento entre empregados e empregadores, introduzindo a figura de uma terceira entidade ... -
Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
(2017-12-11)O presente estudo teve por objetivo a análise da produção probatória no processo civil como direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e corroborado pelos princípios de direito processual elencados tanto pela ... -
O contrato de corretagem imobiliária e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico
(2013-12-17)O contrato de corretagem imobiliária, na forma nominada, veio como novidade no Código Civil de 2002. Entretanto, a profissão é bem mais antiga e possui legislação específica, inclusive código de ética. A formação do ... -
Contrato de seguro de automóvel: negativa de cobertura por erro no perfil ou condutor sob efeito de drogas
(2012-12-14)O contrato de seguro é definido como aquele pelo qual uma das partes, a seguradora, se obriga para com a outra, segurado, mediante o pagamento de um prêmio, a indenizá-lo do prejuízo resultante de riscos futuros previstos ... -
O contrato especial de trabalho desportivo e a possibilidade de sua rescisão indireta pela caracterização de assédio moral
(2018-07-04)Este trabalho apresentou o contrato especial de trabalho desportivo face o ordenamento jurídico brasileiro, em especial as características introduzidas pós Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), e analisou a possibilidade de sua ... -
Os contratos agrários de parceria e arrendamento rural na ótica do proprietário do imóvel
(2013-12-17)Os contratos agrários hoje em dia tem uma visão mais social, com princípios de fulcro a proteger a sociedade dos efeitos da relação contratual particular e fragilizando a autonomia das vontades, tem como principal princípio ... -
A contribuição do Parlamento do Mercosul para o aprimoramento da integração regional mercosulina
(2012-12-17)Esta monografia possui o objetivo de propor o estudo sobre a influência do Parlamento do Mercado Comum do Sul no cumprimento do ideal integracionista previsto nos tratados basilares do Mercosul. Para tanto, adota-se uma ... -
A contribuição do voto majoritário distrital para a qualificação da representação democrática
(2012-12-28)representação democrática sempre envolveu diversos mecanismos complexos de participação política e de organização do processo eleitoral. Neste sentido, os direitos políticos identificam os diferentes meios procedimentais ... -
As contribuições para a seguridade social e a problemática de seu desvio de finalidade através da Desvinculação de Receitas da União (DRU)
(2015-12-03)Este trabalho buscou verificar quais as problemáticas advindas do desvio de finalidade das contribuições para a Seguridade Social através da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Da mesma forma, também demonstra-se ... -
Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo estado aos atos de improbidade administrativa
(2013-12-12)A Administração Pública tem o dever de zelar pelos interesses de toda uma coletividade, buscando o bem estar social. Para o exercício de tal tarefa, seus agentes devem respeitar, acima de tudo, os princípios administrativos. ... -
O controle de convencionalidade das leis: os direitos humanos como paradigma da produção normativa doméstica
(2015-12-02)O objetivo desta pesquisa foi verificar de que forma os tratados internacionais de direitos humanos passam a conformar o ordenamento jurídico doméstico. A Emenda Constitucional nº 45/2004 introduziu o parágrafo 3º ao ... -
Controvérsias acerca do direito de preferência nos contratos agrários típicos
(2017-07-14)O presente trabalho analisa os contratos agrários, a aplicação e o exercício do direito de preferência, as regulamentações deste instituto no Estatuto da Terra e no Decreto n° 59.566/66, os pontos controversos acerca da ... -
A Corte Internacional de Justiça frente ao caso das fábricas de celulose no Rio Uruguai
(2015-12-02)Este trabalho investiga a controvérsia que surgiu entre a Argentina e o Uruguai em 2003, devido à autorização por parte do governo uruguaio da construção de duas fábricas de celulose às margens do rio Uruguai. A provável ... -
O cômputo do tempo de serviço rural do segurado especial como carência para a aposentadoria por idade mista
(2013-12-13)Este trabalho aborda os requisitos para o cômputo do tempo de serviço rural do segurado especial para efeito de carência na aposentadoria por idade híbrida, prevista no artigo 48, §3º da Lei 8.213/91. Para tanto, utilizou-se ... -
O crime de tráfico de drogas e a violência estatal frente ao encarceramento de mulheres: diálogos a partir da vulnerabilidade social e econômica
(2017-07-10)O presente trabalho propõe-se a analisar a possível relação existente entre tráfico de entorpecentes cometido por mulheres em vulnerabilidade econômica e social e a (in)efetividade das políticas públicas existentes após ...