Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por data do documento
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Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
(2008-08-22)Este trabalho apresenta a problemática da adoção da ação por incumprimento, um dos mecanismos processuais da justiça comunitária, no direito latino-americano do Mercosul. Para a resolução da situação problema procurou-se ... -
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
A inserção econômica internacional e a vulnerabilidade externa do Brasil e da Argentina (1990-1999)
(2008-08-29)Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente ... -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
(2008-08-30)Este trabalho apresenta como tema a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Aqüífero Guarani pelos Países Integrantes do Mercosul a partir da Legislação Brasileira. Inicialmente faz-se uma breve abordagem da evolução ... -
Transmissão de preços do trigo entre países do Mercosul e Estados Unidos no período de 1995-2005
(2008-09-11)O objetivo da presente dissertação é responder se há transmissão de preços entre os mercados de trigo na Argentina, Brasil, Uruguai e Estados Unidos, ou seja, se estes mercados são espacialmente integrados. Para verificar ... -
A inclusão digital como política pública regional - sondagens sobre a reunificação do espaço e do tempo da participação social
(2008-10-08)Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ... -
A tributação do arroz no Mercosul: seu reflexo na produção e no consumo
(2008-11-12)Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
Da intervenção à solidariedade: caminhos para uma nova ordem mundial
(2008-12-19)No final do Século XX e início do Século XXI, as atuações tardias e insuficientes das Nações Unidas, na sua missão de garantir a paz e a segurança internacionais bem como o respeito aos direitos humanos, marcam e demonstram ... -
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
(2008-12-23)Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão ... -
Brasil, Argentina e a questão cubana (1959-1964): quando a independência faz a união
(2009-04-24)O momento histórico em que Brasil e Argentina vivenciaram, ao mesmo tempo, a experiência das políticas externas independentes dos governos do presidente argentino Arturo Frondizi (1958-1962) e dos presidentes brasileiros, ... -
Nem tão prósperos quanto calibanescos: paradigmas de identidade para a América Latina a partir de A Tempestade de Shakespeare
(2009-06-10)O objetivo deste trabalho é refletir sobre a peça A Tempestade, de Shakespeare analisando sua relação com o conceito de modernidade e seus discursos eurocêntricos, assim como sua relação com os paradigmas de identidade ... -
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
(2009-06-10)O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerad ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ... -
Os congressos educacionais palotinos como um instrumento político - pedagógico de integração (1994-2007)
(2009-06-26)Esta pesquisa que tem como tema Os Congressos Educacionais Palotinos como um Instrumento político-pedagógico de integração (1994-2007) , apresenta um estudo da Congregação dos Padres e Irmãos Palotinos, através dos ... -
A proteção da biodiversidade latino-americana frente aos direitos de propriedade intelectual sob o modelo TRIPs: alternativas e divergências
(2009-09-04)A América Latina, continente com maior riqueza em biodiversidade do planeta, tem sido submetida à expropriação por empresas multinacionais que buscam acesso a espécies de plantas e animais ou a saberes dos povos indígenas ... -
De fazeres nativos a saberes ativos: uma análise da refundação do estado boliviano e da construção de um direito internacional dos povos indígenas
(2009-09-16)O presente trabalho propõe-se a analisar a importância da atuação das comunidades indígenas no processo de renovação constitucional boliviana e nos avanços da legislação internacional dedicada à questão indígena. Uma vez ... -
A Organização Latino Americana de Solidariedade (OLAS) e o embate ideológico na esquerda brasileira, 1960: o caso PCB
(2009-09-18)Neste trabalho, tentaremos analisar historicamente, a relação entre A Primeira Conferência Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) reunida em Havana, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967 e o Partido Comunista do ... -
Política monetária e integração econômica: um estudo sobre a formação de blocos regionais
(2009-10-02)Este trabalho discute a essência da teoria econômica, evidenciando seus aspectos relacionados a discussões sobre as relações econômicas internacionais, principalmente no que se refere a blocos regionais. O foco principal ... -
Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(2009-10-27)Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ...