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Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-07-30)
El presente trabajo consiste en la investigación de la posibilidad de adopción del principio
supranacionalidad en el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), aquí entendido como necesario
para la efectiva consolidación de suo ...
A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-07-23)
Globalization is a complex process that generated the instauration of a new global order, in which the State-nation becomes weakened and its autonomy and abi city,
uncertain. From a sociological point of view, globalization ...
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-08-16)
This work argues the democracy in the Mercosul, under the bias of the
construction in new ways of exercise of the citizenship and action politics of the civil
society in the scope of the regional integration and its ...
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-07-02)
This research approaches the embezzlement crime, foreseen in the Brazilian criminal legislation, article 334, second part of the native Criminal Code, analyzing it under the Criminal Law optics, of the beddings tributaries ...
Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-09-12)
This dissertation aims to approach the penal cooperation under the view
of the environmental criminality. This, in turn, represents one of the multi-face
variations of the modern criminality. The new criminality has ...
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-03-01)
The increasing exchange of people from different countries enforce around the world judges to produce legal instruments to found, granting and defend ongoing contracts.
Therefore, the discussion of historically diverse ...
Os museus da fronteira como fator de integração do Mercosul: diagnóstico e propostas
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-07-30)
Los museos de fronteras representan hoy una institución que puede contribuir para la educación y la integración dentro del bloque económico Mercosur. El objetivo de este trabajo es presentar como están conformados algunos ...