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Sistema de patentes e direito à saúde: uma análise do acesso a medicamentos no caso da doença negligenciada sífilis em um contexto de saúde global
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-08)
The present study aimed to investigate the relationship between the right to health and access to medicines, based on the current patent system. This purpose was due to the moment when a real crisis is revealed by the lack ...
O sistema de patentes e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-03-30)
This study deals with the analysis of traditional knowledge and its relationship to intellectual property as well as their relationship with biodiversity and attempts to demonstrate the need to agree on a system of effective ...
Propriedade industrial e fast fashion: a promoção da ressignificação das marcas sob a ótica da sustentabilidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-07-21)
El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de reencuadre de las marcas, más allá de la concepción del instituto de propiedad industrial, para promover la observancia de la dimensión ambiental en el ámbito de la ...
Indicações geográficas e marcas coletivas: um olhar à região do Vale dos Vinhedos e da Vinhateiros do Vale
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021-11-29)
Industrial property aims at the economic and technological development of the country. In its list of rights, there are distinctive signs of quality and origin of a product or service due to its geographical origin, as ...
“ Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros”: o impeachment do Presidente da República como direito de resistência no estado democrático
(Universidade Federal de Santa Maria, 2023-10-25)
Liberal democracy gives prestige to the peaceful alternation in Power of people and groups that temporarily occupy the functions delegated by the normative order. As a rule, the aforementioned rotation takes place through ...
O direito achado nos Pampas: o que os conflitos socioambientais atuais em torno da mineração no bioma brasileiro têm a dizer sob a ótica da sociobiodiversidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2023-12-18)
The Pampa Biome is considered rich in biological diversity and cultural diversity,
characterized as a territory where a series of communities have their roots and
develop their cultures. This work focuses on a region of ...
Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-03-30)
This study aimed to present the role of the Nagoya Protocol, that is an international environmental treaty, on the protection of indigenous people's traditional knowledges. Thus, this thesis answered the following question: ...
(Res)significando o direito à cidade sustentável: os grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-11-04)
The purpose of this study, from a systemic-complex analysis, it was tranlate in what manner the urban graphics can be analyzed from the bias of the cultural manifestation, thus making part of Brazil's cultural heritage, ...
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-02-11)
Brazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity ...
A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na América Latina: uma análise das legislações do Brasil e do Equador
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022-02-17)
The traditional knowledge associated with biodiversity is all the knowledge that comes
from the traditional people and their exchange with their natural environment. This
knowledge reveals existing diverse functions in ...