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Dependência, questão agrária e globalização: interpretações econômico-políticas e jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-05-16)
This study aims at comprehending how the actual land foreignization process in Brazil - legally consolidated along with the flexibilization of normative landmarks on the acquisition of land by physical and legal foreign ...
O tratamento criminal dos discursos de ódio publicados em redes sociais: um panorama conceitual e legal sobre condutas odientas e as respostas das cortes de vértice do Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-28)
Humanity's seek for knowledge has allowed us to conclude that, regardless of differences, all
individuals belong to the same species, so that all are worthy of the same respect and dignity.
Despite the theoretical ...
A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-29)
This paper aims to study whether the use of cyberactivist practices directly by workers, in the face of the crisis of trade unionism, enhances or weakens the strike movement. Within this panorama, the correctness and ...
Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-26)
This thesis places the State and society transformations and the scenery of collective rights in context. From the demonstration of a normative variety, which interacts in the legal system and forms connections between ...
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-29)
The internet brought a lot of benefits and new opportunities to a contemporary way of life, specially affording more interaction and communication. This scenario presents dangers coming from the network society, as seen ...
Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-26)
Labor has been suffering constant change throughout history, be it by advancing knowledge and technology, or by increasing competition in the world market as a whole. The level of demand, when it comes to productivity ...
Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-16)
This paper presents a international corruption study in order to connect with Mireille Delmas-Marty's work “Three Challenges for a World Law”, recognizing that social rights are part of human rights (human rights), considering ...
Autodeterminação informativa no âmbito da Justiça do Trabalho: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-12-17)
The technological developments and the increasing use of information and communication technologies (ICT) have undeniable advances in the democratic processes of a network society, as a result of the closer relationship ...
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-16)
Não foi possível inserir o abstract.
Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das Jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-03-03)
Social movements demonstrate a clear popular resistance mechanism, and it´s possible to see them in the course of history. To understand its many facets, it was necessary to establish a dichotomy between old and new ...