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dc.creatorBotene, Tailini Soares
dc.date.accessioned2022-12-26T13:07:10Z
dc.date.available2022-12-26T13:07:10Z
dc.date.issued2022-10-27
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/27400
dc.description.abstractThe acquisition of land by foreign investors has been debated by several educational institutions and by Brazilian government agencies. The debate involves the effects of this practice, the risks it entails or the benefits it could bring to the country, which has been influencing legislators to rethink the Brazilian legal framework that governs the matter. As a result of this recent debate, the academic literature has been using the term land grabbing to encompass the forms of land appropriation by foreign investors around the world, since it presupposes different types of control over land: acquisition, lease, possession, merger of companies, investment in capital shares, investment funds, appropriation of natural resources, etc. Brazil, as a developing country with an extensive territorial dimension and capacity to expand the agricultural frontier, has been targeted by foreign investors from different origins. As a result, the present work aims to analyze the occurrence of the phenomenon of foreignization of land in Brazil, in order to identify the areas of Brazilian land that are currently registered under the possession or ownership of legal entities composed of foreign capital and the destination productive given to them. From the analysis of data made available by the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, it was possible to identify that legal entities with foreign capital have land areas in almost all states of the federation and that the main productive destination declared by investors is reforestation, followed by permanent agriculture and livestock, and it was also identified that there are Environmental Conservation Units owned by foreign legal entities in the country. It was also possible to demonstrate the amount of hectares acquired by foreign companies in each Brazilian state and some transactions carried out that may have ignored legal limitations. In the end, it was concluded that there are weaknesses in the database provided by INCRA and that foreign investors seek the country in order to produce on their land.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectLand grabbingeng
dc.subjectDestinação produtivapor
dc.subjectTerras brasileiraspor
dc.subjectProductive destinationeng
dc.subjectBrazilian landseng
dc.titleEstrangeiração de terras: área e destinação produtiva no Brasilpor
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA aquisição de terras por investidores estrangeiros vem sendo debatida por diversas instituições de ensino e por órgãos do governo brasileiro. O debate envolve os efeitos dessa prática, os riscos que ela acarreta ou os benefícios que poderia trazer para o país, o que vem influenciando legisladores a repensar a estrutura legal brasileira que disciplina a matéria. Em decorrência desse recente debate, a literatura acadêmica vem utilizando o termo land grabbing para englobar as formas de apropriação de terras por investidores estrangeiros no mundo todo, uma vez que ela pressupõe diversos tipos de controle sobre terras: aquisição, arrendamento, posse, fusão de empresas, investimento em quotas capitais, fundos de investimento, apropriação de recursos naturais etc. O Brasil, por ser um país em desenvolvimento e com extensa dimensão territorial e capacidade de expansão da fronteira agrícola, vem sendo visado por investidores estrangeiros de diversas origens. Em razão disso, o presente trabalho objetiva analisar a ocorrência do fenômeno da estrangeirização de terras no Brasil, a fim de identificar as áreas de terras brasileiras que atualmente encontram-se registradas sob a posse ou propriedade de pessoas jurídicas compostas por capital estrangeiro e a destinação produtiva dada a elas. A partir da análise de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA foi possível identificar que pessoas jurídicas de capital estrangeiro possuem áreas de terras em quase todos os estados da federação e que a principal destinação produtiva declarada pelos investidores é o reflorestamento, seguida pela agricultura permanente e pela pecuária, tendo sido identificado, ainda, que há Unidades de Conservação Ambiental sob a propriedade de pessoas jurídicas estrangeiras no país. Também foi possível demonstrar o montante de hectares adquiridos por empresas estrangeiras em cada estado brasileiro e algumas transações efetivadas que podem ter ignorado as limitações legais. Ao final, concluiu-se que há fragilidades no banco de dados disponibilizado pelo INCRA e que os investidores estrangeiros buscam o país com o intuito de produzir em suas terras.por
dc.contributor.advisor1Spanevello, Rosani Marisa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6662827969659065por
dc.contributor.referee1Andreatta, Tanice
dc.contributor.referee2Conterato, Marcelo Antônio
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3934222459180822por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentAgronomiapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Agronegóciospor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIApor
dc.publisher.unidadeUFSM Palmeira das Missõespor


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