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dc.creatorFortes, Antônio Corrêa Cortes
dc.date.accessioned2023-06-16T14:32:54Z
dc.date.available2023-06-16T14:32:54Z
dc.date.issued2023-05-04
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/29478
dc.description.abstractThe work is limited to the migrations of indigenous Venezuelans of the Warao ethnic group to Brazil in the context of the interculturality proposed in Latin American constitutionalism. This, as a possible epistemic alternative in the face of migratory flows between Venezuelan and Brazilian territories. Modernity and Eurocentrism responsible for the process of colonization of the Americas caused centuries of imposition of an oppressive and homogenizing rationality. The political spaces of identity formation of peoples and their cultures suffered with the concealment of the Other. Current forced displacements presuppose the capitalist neoliberal model, preceded by modernity and its institutions. In the last five hundred years, ancient traditional peoples of Latin America have been suffering from genocide, xenophobia, racism and the exclusion of what is different. In contrast, since the end of the 20th century, a new constitutionalism has emerged in Latin America and breaks paradigms with the traditional model of national states, which have been based for five centuries on cultural homogenization, from a Eurocentric perspective. In this context, the research investigates legal responses from the episteme of the new Latin American constitutionalism to the migrations of the Warao indigenous peoples. The research aims to examine Latin American constitutionalism and how autonomies linked to the idea of protecting traditional peoples are developed, especially legal pluralism and intercultural democracy, based on the reality of mobility experienced by the Warao indigenous population. The research will be carried out through the analytical method worked by Enrique Dussel, explained mainly in the work Method for a Philosophy of Liberation (1986). The basic theory contemplates enough theoretical density to contain in itself the adequate methodological proposal for the development of the present research. Therefore, the investigation will take place with studies in Latin America and focus on modernity, coloniality and decoloniality. As for the data, the research explores official reports that deal specifically with the mobility of the Warao and their most relevant statistical information.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectMigrações Waraopor
dc.subjectProteção de povos tradicionaispor
dc.subjectDecolonialidadepor
dc.subjectWarao migrationseng
dc.subjectProtection of traditional peopleseng
dc.subjectDecolonialityeng
dc.titleMigrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasilpor
dc.title.alternativeMigration of Warao indigenous people and protection of human rights through latin american constitutionalism in Brazileng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoO trabalho se delimita às migrações dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para o Brasil no contexto da interculturalidade proposta no constitucionalismo latino-americano. Este, como uma possível alternativa epistêmica diante dos fluxos migratórios entre os territórios venezuelano e brasileiro. A modernidade e o eurocentrismo responsáveis pelo processo de colonização das Américas ocasionaram séculos de imposição de racionalidade opressora e homogeneizante. Os espaços políticos de formação identitária dos povos e suas culturas sofreram com o encobrimento do Outro. Os atuais deslocamentos forçados pressupõem o modelo neoliberal capitalista, precedido da modernidade e de suas instituições. Nos últimos quinhentos anos, povos tradicionais milenares da América Latina vêm sofrendo genocídios, xenofobia, racismo e a exclusão do que é diferente. Em contraste, desde o final do século XX, um novo constitucionalismo desponta na América Latina e rompe paradigmas com o modelo tradicional dos estados nacionais, que se fundamentam há cinco séculos na homogeneização cultural, sob ótica eurocêntrica. Neste contexto, a pesquisa investiga respostas jurídicas a partir da episteme do novo constitucionalismo latino-americano para as migrações dos povos indígenas Warao. A pesquisa objetiva examinar o constitucionalismo latino-americano e como são desenvolvidas as autonomias ligadas à ideia de proteção dos povos tradicionais, especialmente o pluralismo jurídico e a democracia intercultural, a partir da realidade da mobilidade vivenciada pela população indígena Warao. A pesquisa se dará por meio do método da analética trabalhada por Enrique Dussel, explicitada, principalmente, na obra Método para uma filosofia da libertação (1986). A teoria de base contempla densidade teórica suficiente para conter nela mesma a proposta metodológica adequada ao desenvolvimento da presente pesquisa. Portanto, a investigação se dará com estudos na América Latina e enfoque na modernidade, colonialidade e decolonialidade. Quanto aos dados, a pesquisa explora relatórios oficiais que tratam especificamente da mobilidade dos Warao e suas informações estatísticas mais relevantes.por
dc.contributor.advisor1Redin, Giuliana
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2298217007407061por
dc.contributor.referee1Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco
dc.contributor.referee2Soares, André Luis Ramos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6197890753927832por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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