dc.creator | Fortes, Antônio Corrêa Cortes | |
dc.date.accessioned | 2023-06-16T14:32:54Z | |
dc.date.available | 2023-06-16T14:32:54Z | |
dc.date.issued | 2023-05-04 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29478 | |
dc.description.abstract | The work is limited to the migrations of indigenous Venezuelans of the Warao ethnic group to
Brazil in the context of the interculturality proposed in Latin American constitutionalism. This,
as a possible epistemic alternative in the face of migratory flows between Venezuelan and
Brazilian territories. Modernity and Eurocentrism responsible for the process of colonization of
the Americas caused centuries of imposition of an oppressive and homogenizing rationality.
The political spaces of identity formation of peoples and their cultures suffered with the
concealment of the Other. Current forced displacements presuppose the capitalist neoliberal
model, preceded by modernity and its institutions. In the last five hundred years, ancient
traditional peoples of Latin America have been suffering from genocide, xenophobia, racism
and the exclusion of what is different. In contrast, since the end of the 20th century, a new
constitutionalism has emerged in Latin America and breaks paradigms with the traditional
model of national states, which have been based for five centuries on cultural homogenization,
from a Eurocentric perspective. In this context, the research investigates legal responses from
the episteme of the new Latin American constitutionalism to the migrations of the Warao
indigenous peoples. The research aims to examine Latin American constitutionalism and how
autonomies linked to the idea of protecting traditional peoples are developed, especially legal
pluralism and intercultural democracy, based on the reality of mobility experienced by the
Warao indigenous population. The research will be carried out through the analytical method
worked by Enrique Dussel, explained mainly in the work Method for a Philosophy of Liberation
(1986). The basic theory contemplates enough theoretical density to contain in itself the
adequate methodological proposal for the development of the present research. Therefore, the
investigation will take place with studies in Latin America and focus on modernity, coloniality
and decoloniality. As for the data, the research explores official reports that deal specifically
with the mobility of the Warao and their most relevant statistical information. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Migrações Warao | por |
dc.subject | Proteção de povos tradicionais | por |
dc.subject | Decolonialidade | por |
dc.subject | Warao migrations | eng |
dc.subject | Protection of traditional peoples | eng |
dc.subject | Decoloniality | eng |
dc.title | Migrações dos indígenas Warao e proteção de direitos humanos pelo constitucionalismo latino-americano no Brasil | por |
dc.title.alternative | Migration of Warao indigenous people and protection of human rights through latin american constitutionalism in Brazil | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O trabalho se delimita às migrações dos indígenas venezuelanos da etnia Warao para o Brasil
no contexto da interculturalidade proposta no constitucionalismo latino-americano. Este, como
uma possível alternativa epistêmica diante dos fluxos migratórios entre os territórios
venezuelano e brasileiro. A modernidade e o eurocentrismo responsáveis pelo processo de
colonização das Américas ocasionaram séculos de imposição de racionalidade opressora e
homogeneizante. Os espaços políticos de formação identitária dos povos e suas culturas
sofreram com o encobrimento do Outro. Os atuais deslocamentos forçados pressupõem o
modelo neoliberal capitalista, precedido da modernidade e de suas instituições. Nos últimos
quinhentos anos, povos tradicionais milenares da América Latina vêm sofrendo genocídios,
xenofobia, racismo e a exclusão do que é diferente. Em contraste, desde o final do século XX,
um novo constitucionalismo desponta na América Latina e rompe paradigmas com o modelo
tradicional dos estados nacionais, que se fundamentam há cinco séculos na homogeneização
cultural, sob ótica eurocêntrica. Neste contexto, a pesquisa investiga respostas jurídicas a partir
da episteme do novo constitucionalismo latino-americano para as migrações dos povos
indígenas Warao. A pesquisa objetiva examinar o constitucionalismo latino-americano e como
são desenvolvidas as autonomias ligadas à ideia de proteção dos povos tradicionais,
especialmente o pluralismo jurídico e a democracia intercultural, a partir da realidade da
mobilidade vivenciada pela população indígena Warao. A pesquisa se dará por meio do método
da analética trabalhada por Enrique Dussel, explicitada, principalmente, na obra Método para
uma filosofia da libertação (1986). A teoria de base contempla densidade teórica suficiente para
conter nela mesma a proposta metodológica adequada ao desenvolvimento da presente
pesquisa. Portanto, a investigação se dará com estudos na América Latina e enfoque na
modernidade, colonialidade e decolonialidade. Quanto aos dados, a pesquisa explora relatórios
oficiais que tratam especificamente da mobilidade dos Warao e suas informações estatísticas
mais relevantes. | por |
dc.contributor.advisor1 | Redin, Giuliana | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2298217007407061 | por |
dc.contributor.referee1 | Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco | |
dc.contributor.referee2 | Soares, André Luis Ramos | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6197890753927832 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |