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dc.creatorMello, Pablo Domingues de
dc.date.accessioned2023-08-01T15:31:08Z
dc.date.available2023-08-01T15:31:08Z
dc.date.issued2023-06-12
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/29826
dc.description.abstractThis work is part of the field of critical criminology, especially from the perspective of social harm. It also draws on the epistemological rupture of queer criminology, feminist criminologies, Afrocentered criminologies, and critiques of coloniality. With the base theory settled, the general objective of the study is to investigate, from the perspective of social harm, the limits and possibilities to propose a critical criminological construction of LGBTI+phobic hate speech propagated inside and outside the internet. The research is qualitative and adopts intersectional perspectives, epistemologically situated and departed from the methodological tools of Grounded Theory, with a constructivist basis as outlined by Kathy Charmaz. The following research problem was answered: what are the limits and possibilities for proposing a critical criminological analysis of LGBTI+phobic hate speech, practiced on the internet and beyond, that provides an adequate response to the pain of people who directly and indirectly live this experience? The empirical execution of the study had the direct participation of 108 (one hundred and eight) LGBTI+ individuals, victims of hate speech, over 18 (eighteen) years old, whose violence occurred in Santa Maria/RS or nearby region within a maximum radius of 200km, and had its execution approved by the Ethics Committee in Research with Human Beings (CEP) of the UFSM. The first stage of the research was through the application of an electronic questionnaire on the Google Forms platform. In the second stage, a semi-structured interview was applied to the first 10 (ten) volunteers who showed interest, through the electronic questionnaire, in participating in the interviews. It was concluded that LGBTI+ hate speech, direct and indirect, is present in the lives of LGBTI+ individuals in different spaces, from family to work and academic environments. A lack of interest and fear in denouncing this violence to state and private authorities was perceived, given the distrust of the victims towards this institution and its agents. The following damages were found: patrimonial damage; psychological damage subdivided into affective, emotional and family damage; loss of identification as a victim, subdivided into denial of victimhood and denial of violence; suicide in life, subdivided into feeling of loss of life, and cyber damage. The identified damages were perceived as consequences of violence derived from the cisheteronormative social structure. Hate speech is one of the forms of violence that ideologically legitimizes this structure, manifesting it, producing individual damages that, because they share a common basis with the social structure, are identified as social damages. Proposals were presented for the accountability of the aggressors and reparation for the victims, taken from the victims' firstperson statements and which pointed to Restorative and Transformative Justice, both from an intersectional and penal abolitionist perspective, as necessary paths.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectCriminologia críticapor
dc.subjectCriminologia Queerpor
dc.subjectDiscurso de ódio LGBTI+fóbicopor
dc.subjectDano socialpor
dc.subjectInternetpor
dc.subjectCritical criminologyeng
dc.subjectLGBTI+phobic hate speecheng
dc.subjectQueer criminologyeng
dc.subjectSocial harmeng
dc.titleDiscurso de ódio LGBTI+fóbico e criminologia crítica no estudo dos danos sociais: um enfoque jurídico a partir da narrativa de vítimas na cidade de Santa Maria/RSpor
dc.title.alternativeLGBTI+phobic hate speech and critical criminology in the study of social harms: a legal approach based on the narrative of victims in the city of Santa Maria/RSeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoEste trabalho se insere no campo da criminologia crítica, especialmente a partir do enfoque dos danos sociais. Também se apoia na ruptura epistemológica da criminologia queer, criminologias feministas, afrocentrada e críticas à colonialidade. Com a teoria de base sedimentada, o objetivo geral do estudo é investigar, a partir do enfoque do dano social, os limites e possibilidades para se propor uma construção criminológico crítica do discurso de ódio LGBTI+fóbico propagado dentro e fora do ambiente da internet. A pesquisa é do tipo qualitativa e adota perspectivas interseccionais, epistemologicamente situadas e partiu do ferramental metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados, de base construtivista como delineado por Kathy Charmaz. Respondeu-se ao seguinte problema de pesquisa: quais os limites e possibilidades para se propor uma análise criminológico crítica do discurso de ódio LGBTI+fóbico, praticado na internet e fora dela, que dê uma resposta adequada à dor das pessoas que direta e indiretamente vivenciam essa experiência? A execução empírica do estudo contou com a participação direta de 108 (cento e oito) indivíduos LGBTI+, vítimas de discurso de ódio, maiores de 18 (dezoito) anos, cujas violências ocorreram em Santa Maria/RS ou região próxima em um raio máximo de 200km, e teve a sua execução aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) da UFSM. A primeira etapa da pesquisa foi por meio da aplicação de um questionário eletrônico na plataforma Google Forms. Na segunda etapa, aplicou-se uma entrevista semiestruturada aos primeiros 10 (dez) voluntários(as) que demonstraram interesse, por meio do questionário eletrônico, em participarem das entrevistas. Concluiu-se que o discurso de ódio LGBTI+, direto e indireto, é presente na vida dos indivíduos LGBTI+ em diversos espaços, desde família até ambiente de trabalho e acadêmico. Percebeuse um desinteresse e receio em denunciar essa violência às autoridades do Estado e privadas diante da desconfiança das vítimas para com essa instituição e seus agentes. Constatou-se os seguintes danos: dano patrimonial; o dano psicológico subdivido em dano afetivo, emocional e familiar; perda de identificação como vítima, subdividido em negação da condição de vítima e negação da violência; suicídio em vida, subdivido em sentimento de perda de tempo de vida, e o dano cibernético. Os danos identificados foram percebidos como consequências de violências derivadas da estrutura social cisheteronormativa. O discurso de ódio é uma das violências que legitima ideologicamente essa estrutura, manifestando-a, produzindo danos individuais que, por compartilharem uma base em comum com a estrutura social, são identificados como danos sociais. Foram apresentadas propostas de responsabilização dos(as) agressores(as) e reparação das vítimas, retiradas das falas em primeira pessoa das vítimas e que apontaram para a Justiça Restaurativa, Transformativa, ambas a partir de uma perspectiva interseccional e abolicionista penal, como caminhos necessários.por
dc.contributor.advisor1Silva, Rosane Leal da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1218962383221912por
dc.contributor.referee1Oliveira, Rafael Santos de
dc.contributor.referee2Budó, Marília de Nardin
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2785960715995092por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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