Avaliação, identificação e encaminhamentos de estudantes com deficiência intelectual na rede municipal de ensino de Manaus
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Data
2023-01-25Primeiro membro da banca
Possa, Leandra Bôer
Segundo membro da banca
Matos, Maria Almerinda de Souza
Terceiro membro da banca
Meirelles, Melina Chassot Benincasa
Quarto membro da banca
Pavão, Silvia Maria de Oliveira
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O presente estudo teve como objetivo geral analisar o processo de avaliação e
encaminhamento dos estudantes com deficiência intelectual na Semed (Rede Municipal
de Ensino de Manaus), a partir da ação do Complexo Municipal de Educação Especial
(CMEE). Os objetivos específicos pautaram-se em: analisar os documentos normativos
decorrentes das políticas públicas de inclusão escolar da Semed no que tange o processo
de avaliação dos estudantes da educação especial; discutir os dados da Semed quanto ao
fluxo de matrículas de estudantes com deficiência intelectual no período de 2016 a 2022;
caracterizar o processo de avaliação do estudante com deficiência intelectual no CMEE e
problematizar os encaminhamentos realizados pelo CMEE para os estudantes com
deficiência intelectual e seus efeitos no percurso de escolarização. O pressuposto teórico
fundamentou no pensamento sistêmico, com as contribuições de Maturana e Varela
(2001), Vasconcellos (2002) e Pellanda (2009). Quanto aos aspectos metodológicos,
pautou-se na abordagem qualitativa e realizou-se uma Revisão Integrativa, visando
produzir uma interlocução com a literatura específica vinculada à temática. A Semed
constituiu-se como lócus da investigação, por meio do CMEE, em que se produziu uma
análise dos documentos normativos do município sobre a avaliação do público-alvo da
Educação Especial e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 7 profissionais
que atuam no CMEE. A análise dos documentos e entrevistas foi produzida por meio do
software ATLAS.ti, que possibilitou a construção dos eixos analíticos. Os resultados da
pesquisa evidenciaram que o processo de identificação dos estudantes encaminhados para
o CMEE inicia-se pela escola ou profissional da área clínica. Os estudantes atendidos
com laudo médico encontram-se, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade social
com faixa etária entre os 6 e 10 anos, período em que são observadas dificuldades no
processo de alfabetização. Verificou-se que a Semed apresenta uma série de documentos
e ações que contemplam a Educação Especial, contudo, observa-se a indefinição da
política adotada. Diante desse contexto, observa-se o desafio da Semed com relação às
ações para esses estudantes, considerando a perspectiva clínica que sustenta a
compreensão de deficiência intelectual, o processo de avaliação e encaminhamento aos
diferentes espaços da educação especial e serviços de apoio, implicando nas questões de
âmbito pedagógico e na escolarização desses estudantes.
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