Orçamento participativo de Porto Alegre - RS: o planejamento democrático e o técnico na Lomba do Pinheiro
Resumo
Este trabalho versa sobre um importante instrumento de planejamento e gestão democrática que é o Orçamento Participativo, buscando por intermédio das demandas de pavimentação e a temática da mobilidade urbana, na região da Lomba do Pinheiro em Porto Alegre - RS, um estudo das interações e dos possíveis conflitos entre este modelo de planejamento e o planejamento técnico. Traz uma análise das demandas e dos critérios destes planejamentos, das realizações ao longo de dois Planos de Investimentos e Serviços, e daquelas que não foram executadas, mesmo atendendo as diretrizes de ambos os instrumentos de projeção da administração pública e orçamentária da capital gaúcha. Constatamos a existência destas diferenças conflitantes, entre as demandas indicadas nos Planos de Investimentos e Serviços – PIs e no Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana – PITMUrb, assim como na priorização e também na execução das obras demandadas através dos PIs de 2011 à 2014, conforme verificações de campo na região objeto de estudo.
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