Proposta de implantação do sistema de compras públicas sustentáveis em uma instituição federal de ensino superior
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2013-06-27Metadatos
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As compras públicas sustentáveis representam uma das formas de integração de
critérios ambientais e sociais com vistas a diminuir os impactos que possam vir a prejudicar a
saúde da população e o meio ambiente. O presente estudo teve como objetivo apresentar uma
proposta de implantação de licitações sustentáveis em uma Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES). Para isso, a pesquisa quali-quantitativa, de caráter prescritivo, apresenta um
estudo de caso na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). De início, o posicionamento
dos órgãos de controle externo foi identificado, entre 2010 e 2012, por meio de análise
documental. Em seguida, foi aplicada a técnica do questionário, com vistas a mostrar o
cenário das IFES brasileiras, no período 2010-2011, com relação à inserção de procedimentos
sustentáveis em suas licitações. A política de compras da instituição estudada, analisada entre
2010-2012, deu-se mediante entrevistas e análise processual. Os resultados indicam que as
recomendações propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram ações
conjuntas dos Ministérios para o desenvolvimento sustentável no âmbito da União. Além
disso, identificou-se que as decisões daquele Tribunal vêm orientando as instituições a
adotarem práticas que permitam a adoção de critérios sustentáveis socioambientais nas
licitações. Mesmo de forma parcial, pode-se verificar que a inclusão de quesitos sustentáveis
nas licitações das IFES apresenta evolução positiva no período sob análise. Observou-se que a
unidade estudada já vem adotando ações relativas às aquisições de materiais recicláveis e
reutilizáveis, eficiência energética e à redução do consumo da água, o que revela, embora
parcialmente, a adoção de uma postura sustentável em seus processos licitatórios. Dados os
diagnósticos apresentados, foi possível propor um plano de licitações com vistas a direcionar
as aquisições e contratações da instituição sob o prisma do desenvolvimento sustentável.