Uma análise do comportamento e dos efeitos da carga tributária na economia brasileira no período de 1980 a 2012
Resumo
Desde a primeira vez que a carga tributária foi mensurada no Brasil, em 1947, que esse
agregado macroeconômico vem apresentando um comportamento ascendente, a exceção dos
anos de 1963/64 e 1985, os quais apresentaram um declínio em sua tendência. Nesse sentido,
o trabalho objetivou discutir o comportamento da carga tributária e verificar seus efeitos sobre
as variáveis macroeconômicas agregadas. Para tanto, considerou-se o período mais recente,
entre 1980 e 2012, cujo crescimento foi mais expressivo. Para atingir esse objetivo, foi
utilizada a modelagem do Vetor Autorregressivo (VAR), já que se pretendeu verificar o
comportamento dos principais agregados macroeconômicos após mudanças na carga
tributária. Complementarmente, foi analisada a relação de precedência entre as variáveis
econômicas por meio da causalidade de Granger. Após a aplicação dos métodos
econométricos foi constatado que a exceção da taxa de câmbio, que depreciou após o choque
tributário, os demais agregados econômicos apresentaram alterações negativas em suas
tendências, sobremaneira nos períodos seguintes ao impulso na carga tributária, os quais se
estabilizaram, em geral, após quatro períodos, o que permitiu sugestionar que mudanças na
tributação provocam efeitos de longo prazo. Logo, pode-se concluir que efeitos expansivos da
carga tributária tendem a limitar o crescimento econômico pelos efeitos duradouros que
provocam na atividade econômica, sobremaneira no comportamento dos agregados reais;
entretanto os efeitos não ocorrem de forma isolada, havendo elevado nível de dependência ou
de interligação, inclusive nas variáveis nominais, as quais muitas vezes são utilizadas como
instrumento para o atingimento de objetivos econômicos e políticos.