Navegação Direito Civil por título
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Repersonalização do direito civil: uma abertura aos sentidos em prol da dignidade humana
(2006-11-29)O presente estudo teve como propósito analisar brevemente a questão da transposição da dicotomia pública e privada, tendo como elemento unificador a dignidade humana. A partir desse tema verificou-se a problemática acerca ... -
Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo
(2006-11-17)O trabalho não apresenta resumo. -
Responsabilidade ética e civil das empresas privadas de saúde suplementar
(2007)O presente estudo teve como objetivo analisar brevemente os aspectos atinentes à responsabilidade ética e civil no âmbito da relação médico, paciente e empresas privadas de saúde suplementar. Nesse sentido, fez-se uma ... -
A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos
(2006-09-22)O presente artigo científico tem como objetivo precípuo o estudo da Teoria do Abuso de Direito sob um viés civil-constitucional, bem como os novos paradigmas traçados para o direito contratual. Abordam-se a evolução e a ...