Continuidade e/ou ruptura: a reforma gerencial da administração pública brasileira na era Lula
Resumo
Pretende-se com o presente trabalho tratar sobre o padrão de racionalidade incorporado à Administração Pública brasileira pela reforma gerencial, iniciada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e, principalmente, sobre a sua continuidade ou não durante os mandatos de seu opositor e sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005 e 2006-2009). Para a elaboração do trabalho, traçou-se, num primeiro momento, a partir do método da revisão bibliográfica, um escorço histórico acerca dos diferentes padrões de racionalidade preponderantes em diferentes períodos da República Brasileira, desde o modelo patrimonialista característico dos tempos de Império e da Primeira República (oligárquica), passando pelo padrão burocrático, inaugurado no Brasil na década de 1930 nos governos de Getúlio Vargas, até os primeiros movimentos rumo à reforma gerencial da Administração Pública brasileira. Posteriormente a isso, foram analisados, a partir de viés mais teórico e doutrinário, os conceitos de racionalidade, tomando-se por base aqueles estabelecidos por Max Weber, diferenciando-se a racionalidade quanto a fins (zweckrational), da racionalidade quanto a valores (wertrational). De mesma forma, foram teoricamente analisados os padrões de racionalidade aplicados aos modelos burocrático e gerencial de administração pública para, a partir de então, definir objetivamente premissas e pressupostos que os orientam e definem. Na sequência, foram abordados os movimentos iniciados durante o governo FHC no sentido de introduzir novos paradigmas à Administração Pública brasileira e, por fim, foram analisadas as medidas e posturas assumidas pelo Presidente Lula no que tange à Administração Pública brasileira após sua ascensão ao poder, para, à luz dos dados objetivos e conceitos teóricos lançados na dissertação, concluir pela continuidade relativa e, até certo ponto receosa, da reforma gerencial durante os mandatos do Presidente Lula.