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dc.creatorHundertmarch, Bruna
dc.date.accessioned2016-06-01
dc.date.available2016-06-01
dc.date.issued2016-02-11
dc.identifier.citationHUNDERTMARCH, Bruna. THE GEOGRAPHICAL INDICATIONS AS A MECHANISM PROTECTING THE CULTURAL IMMATERIAL HERITAGE: A LOOK OVER THE LIGHT OF THE EXPERIENCE OF THE VINEYARDS VALLEY REGION. 2016. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/6395
dc.description.abstractBrazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity lacks legal means able to safeguard it, given the risk of extinction. For this reason, the Federal Constitution, in providing protection to an ecologically balanced environment, made it considering the environmental and cultural dimension, considering the material and immaterial dimensions. Thus, ruled not only the fauna and flora, but also cultural events and traditions, forms of expression, the celebrations, the knowledge, the means to do, among others. Therefore, when considering the contemporary society, marked by the effects of globalization, in which the global and the local sometimes get confused, a reality that is resulting in cultural pasteurization, it is important to reflect on guardianship mechanisms of immaterial cultural heritage, in view of their risk of annihilation. In this context, it deserves attention the institute of the Geographical Indications, part of the legal diploma of intellectual property, governed by Law 9.279 / 96, which was established to promote local development, adding value to products and services from regions that became known as extraction centers, of manufacturing and production of goods and services. In this study, we intend to investigate the extent to which the institute in question lends itself to promote the immaterial cultural heritage. To achieve this goal, it will be used the deductive method of approach and historical and monographic procedure methods. The basic theory to be adopted will be Capra‟s systemic theory. In conclusion, it was obtained that such institute is not limited to promoting economic growth in a given region, but is a mechanism that lends itself to promote and rescue the local culture. Furthermore, geographical indications can be taken by the side of heritage listing, the registry and the inventory, as being able to guard the immaterial cultural heritage.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectCulturapor
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpor
dc.subjectIndicações geográficaspor
dc.subjectPatrimônio cultural imaterialpor
dc.subjectPropriedade intelectualpor
dc.subjectCultureeng
dc.subjectSustainable developmenteng
dc.subjectGeographical indicationseng
dc.subjectIntangible cultural heritageeng
dc.subjectIntellectual propertyeng
dc.titleAs indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedospor
dc.title.alternativeThe geographical indications as a mechanism protecting the cultural immaterial heritage: a look over the light of the experience of the Vineyards Valley regioneng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoO Brasil detém uma vasta riqueza ecológica, situação que propicia o surgimento de diversas culturas, posto que existem diferentes formas de interação do ser humano com a natureza. Essa riqueza natural e cultural, nomeada sociobiodiversidade, carece de meios jurídicos capazes de tutelá-la, haja vista o risco de perecimento. Por tal razão, a Constituição Federal, ao conferir proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o fez considerando a dimensão ambiental e cultural, contemplando as dimensões material e imaterial. Dessa forma, tutelou não só a fauna e a flora, mas também manifestações culturais como as tradições, as formas de expressão, as celebrações, os saberes, os modos de fazer, entre outros. Diante disso, ao se considerar a sociedade contemporânea, marcada pelos reflexos da globalização, em que o global e o local por vezes se confundem, realidade que vem acarretando uma pasteurização cultural, é importante refletir a respeito de mecanismos de tutela do patrimônio cultural imaterial, tendo em vista o seu risco de aniquilação. Nesse contexto, merece atenção o instituto das Indicações Geográficas, parte integrante do diploma jurídico da propriedade intelectual, disciplinado pela Lei nº 9.279/96, o qual foi estabelecido a fim de promover o desenvolvimento local, agregando valor a produtos e serviços provenientes de regiões que se tornaram conhecidas como centros de extração, de fabricação e de produção de bens e serviços. Pretende-se, neste estudo, investigar em que medida o instituto em questão se presta a promover o patrimônio cultural imaterial. Para se atingir tal objetivo, serão utilizados o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento histórico e monográfico. A teoria de base a ser adotada será a teoria sistêmica de Capra. À guisa de conclusão, obteve-se que o referido instituto não se limita a promover o crescimento econômico de uma dada região, mas consiste em um mecanismo que se presta a promover e a resgatar a cultura local. Ademais, as indicações geográficas podem ser tidas, ao lado do tombamento, do registro e do inventário, como aptas a resguardarem o patrimônio cultural imaterial.por
dc.contributor.advisor1Gregori, Isabel Christine Silva de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3613134514590708por
dc.contributor.referee1Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3818976588714214por
dc.contributor.referee2Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0108168188823246por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7566939396094822por
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor


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