Modernidade econômica, crise ecológica e equidade intergeracional: aportes sociojurídicos para a materialização do acesso equitativo dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras
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2015-12-11Metadatos
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O processo de deterioração do natural tem se acelerado em nível mundial, a captação de recursos naturais cresce de maneira exponencial para atender as necessidades/anseios dos consumidores por novos bens/produtos afetando o processo de regeneração destes e assim pode ocasionar o seu exaurimento. Desde modo, na presente pesquisa abordar-se-á as interações entre modernidade econômica, crise ecológica e equidade intergeracional sob a ótica sociojurídica no intuito de fornecer aportes teóricos e cognitivos para a construção de mecanismos jurídicos para minimizar/refrear o processo de degradação do patrimônio ecológico em escala global, com o objetivo de garantir o acesso equitativo aos recursos naturais as gerações presentes sem comprometê-los para as gerações futuras. O estudo, no que tange ao aspecto metodológico usa aporte do método hipotético-dedutivo por meio da conjectura das hipóteses no sentido de comprovar a sua veracidade. A pesquisa, também faz uso de aportes dialéticos com o objetivo de confrontar as questões suscitadas a fim de apontar possíveis caminhos para a solução da problemática. Num primeiro momento, abordar-se-á o papel da modernidade na crise ecológica contemporânea, a partir da conduta humana, sob a égide econômica e seus consequentes desdobramentos no fenômeno da globalização e na construção do modelo técnico-científico. Num segundo momento, a pesquisa tratará do diálogo sob o prisma dialético da imbricação entre desenvolvimento, sustentabilidade e direito, com foco, na materialização dos preceitos da equidade intergeracional. Por fim, buscar-se-á determinar como o preceito da equidade intergeracional poderá atuar como mecanismo reflexivo-regulador do acesso equitativo aos recursos naturais para as gerações presentes sem comprometê-los para as gerações futuras.