Contribuições da organização da gestão escolar para a ressignificação do espaço público da escola
Abstract
Esta dissertação apresenta algumas contribuições da organização da gestão escolar para a
ressignificação do espaço público da escola, considerando que os pressupostos de mercado que
disseminam os interesses econômicos vigentes vêm incidindo diretamente nos processos de
organização das ações concernentes à democratização da educação por meio das reformas
educacionais globalizadas e, assim, reduzindo os espaços de ação coletiva. O problema de pesquisa
que balizou este estudo foi: Como a organização da gestão escolar pode contribuir para a
ressignificação do espaço público da escola? Em atendimento à demanda investigativa, apresenta-se
o seguinte objetivo geral: compreender como a organização da gestão escolar pautada nos princípios
democráticos pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola. A partir deste
delineiam-se os objetivos específicos: (a) compreender os processos de constituição dos espaços
públicos escolares a partir dos desafios lançados pelos contextos político-sócio-históricose
econômicos; (b) analisar e problematizar a organização da gestão democrática a partir de referenciais
legais, teóricos-conceituais e dos resultados da pesquisa com membros do Conselho Escolar de uma
escola pública estadual do município de Santa Maria/RS; (c) ressignificar os conceitos da
organização da gestão escolar de modo a potencializá-los enquanto possibilidades para o espaço
público escolar. A metodologia utilizada baseou-se nos referenciais de pesquisas qualitativas em
educação dos escritos de Minayo (2003), Santos Filho (1995) e Triviños (2008). Para a coleta de
dados, utilizou-se a entrevista reflexiva proposta por Szymanski (2008), com membros do Conselho
Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS e, para o tratamento dos
dados obtidos a partir das entrevistas, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (1977; 2010). O
referencial teórico constituiu-se por documentos legais que definem a gestão democrática no ensino
público como a Constituição Federal (1988), a Lei de Gestão Democrática no Ensino Público do Rio
Grande do Sul (1995), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e por autores que
dissertam sobre a temática e auxiliam na elaboração conceitual acerca da democratização da gestão
educacional: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino
(2004), Arendt (2007), Paro (2010). Como relevante contribuição da organização da gestão escolar
para o espaço da escola pública depreende-se a atuação dos conselhos escolares como um
importante local de discussão e explicitação de conflitos, enquanto órgão constituído pelo coletivo da
comunidade escolar através da representação dos segmentos que o compõem. Ainda, é neste
contexto de construção de práticas democraticamente coletivas que a debilidade da esfera tradicional
do domínio burguês nos oferece mais possibilidades para inaugurar novas práticas que dotam um
novo sentido às instituições escolares. Este resultado, portanto, ratifica que o coletivo exerce força
capaz de modificar as estruturas em que se inserem e, através deste efetivo e coletivo envolvimento
é que se torna possível (re)pensar coletiva e democraticamente espaços públicos, como o da escola.