Avaliação da gestão do sistema de esgoto sanitário de Santana do Livramento - RS
Fecha
2015-08-17Metadatos
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A sustentabilidade da qualidade de vida nas cidades está relacionada especialmente com as condições de funcionamento dos serviços de Saneamento Urbano. A qualidade ambiental é um dos aspectos fundamentais para a qualidade de vida urbana e as políticas públicas estão cada vez mais atentas ao correto equacionamento dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos sanitários - principal componente do saneamento urbano. O presente trabalho analisa a situação atual dos sistemas de coleta e tratamento dos esgotos sanitários da cidade de Santana do Livramento-RS, que se situa sobre a zona de recarga do aquífero Guarani revisa suas fragilidades atuais, em termos de operação e cobertura dos serviços de esgotos e também de conformidades da gestão dos serviços em relação às legislações municipais, estaduais e federais que disciplinam essa área. A pesquisa incluiu o desempenho do sistema principal de coleta e tratamento da cidade, em sua região central, conduzida para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE do ―Parque do Imhoff‖, projetada na década de 1920 e sua adequação ao longo dos mais de oitenta anos de funcionamento. Revisaram-se também, detalhadamente as não conformidades operacionais e de gestão dos serviços que são de responsabilidade do Departamento de Água e Esgotos DAE, Autarquia Municipal criada (reformatada) em 1969. Foram também avaliadas as perspectivas dos sistemas como um todo, identificando-se alguns fatores que necessitam de maior cuidado na evolução desses serviços. Foram utilizados dados existentes no Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado em 2009/2010. Observou-se a inexistência atualizada de cadastros, manuais de operação, registros e informações estatísticas confiáveis. A gestão dos serviços de esgotos sanitários do DAE apresentou diversas não conformidades em relação a legislações específicas em vigência e com a Licença de Operação da ETE do Parque do Imhoff. As análises de afluentes, efluentes e corpo receptor demonstraram, de modo geral, baixas porcentagens médias de remoção de poluentes.